Tribunal de Justiça

12 de Junho de 2020 - 23:08

Decisões diferentes dos desembargadores do TJ/RO de um mesmo assunto causam insegura jurídica

Decisões diferentes de alguns desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de caso igual, causam insegurança jurídica e com certeza razão as partes prejudicadas […]
29 de Janeiro de 2020 - 22:42

TJ/RO nega liminar impetrado por médico lotado no Hospital Regional em São Francisco acusado, em tese, de uso de atestado falso

Roosevelt Queiroz Costa, desembargador e relator dos autos de número 0801083-05.2018.8.22.0000, em trâmite na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, negou […]
29 de Janeiro de 2020 - 13:01

TJ/RO aprova projeto de lei de recomposição salarial em 2% para os servidores do poder judiciário

O TJ/RO aprovou projeto de lei de recomposição salarial de 2% para os servidores do poder judiciário para o ano de 2020. Agora o projeto será […]
28 de Janeiro de 2020 - 18:43

TJ/RO nega recurso da Prefeitura de São Miguel, Energisa e Caerd em ação de improbidade administrativa sobre irregularidades de loteamento

Eurico Montenegro Júnior, desembargador e relator dos autos 0805085-81.2019.8.22.0000, indeferiu o pedido de efeito suspensivo, dos agravantes Prefeitura de São Miguel do Guaporé, Energisa e Caerd. […]
24 de Janeiro de 2020 - 09:34

TJRO divulga calendário forense para todas as comarcas do ano de 2020

De acordo com a portaria, de número 2565/2019, da presidência do TJ/RO, ficou estabelecido o calendário de feriados para o exercício de 2020. A presidência da […]
23 de Janeiro de 2020 - 16:41

TJ/RO nega dois recursos e mantém professora no quadro de carreira da Prefeitura de São Francisco do Guaporé

O TJ/RO negou agravo de instrumento e agravo interno, da agravante Prefeitura de São Francisco do Guaporé, em face da agravada Sandra Regina Alves Gomes de […]
23 de Janeiro de 2020 - 15:27

TJ/RO acata denúncia do MPE/RO contra quadrilha, comandada pelo prefeito de Alta Floresta, que fraudou licitação de R$ 2.722.647,20 do transporte escolar

Por 4 votos a favor conta 1, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, membros da 1ª Câmara Criminal, acatam a denúncia do […]
21 de Janeiro de 2020 - 17:51

Recurso de apelação da Prefeitura de Costa Marques é negado e TJ/RO mantém condenação do município de pagar R$ 692.919,14 à Energisa em consumo de energia

Oudivanil de Marins, desembargador-relator dos autos de número 7000547-59.2015.8.22.0016, negou recurso de apelação do município de Costa Marques em pagar à Energia a importância de R$ […]
18 de Janeiro de 2020 - 17:36

TJ/RO condena Estado de Rondônia a pagar honorários a médico que fez laudo solicitado pela Delegacia de Polícia de Guajará-Mirim

Arlen José Silva de Souza, juiz-relator dos autos de número 7002007-02.2015.8.22.0010, condenou o Estado de Rondônia a pagar honorários periciais ao médico Edwin Fanola Novillo, que […]