“Afronta direta à liberdade de manifestação do pensamento e da informação”. Foram com essas palavras que o juiz Sebastião José da Silva, da 31ª Vara Cível de Goiânia, definiu a decisão tomada no fim do ano passado pelo YouTube, que excluiu o canal então mantido pela TV Serra Dourada na plataforma. Dessa forma, o magistrado determinou a reativação do espaço, sob pena de multa diária de até R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Afiliada do SBT em Goiás, a TV Serra Dourada manteve durante anos canal no YouTube. Em setembro de 2020, a própria emissora chegou a produzir reportagem classificando a sua inserção no ambiente digital como “um sucesso”. Meses depois, contudo, o endereço do veículo de comunicação na rede social de vídeos mantida pelo Google foi bloqueado. Segundo a equipe do canal televisivo, a alegação foi apenas de que houve “violação às diretrizes da comunidade”.
Fora a ordem para que o ambiente da TV Serra Dourada no YouTube fosse reestabelecido, o juiz determinou que a reativação ocorra sem prejuízos a história construída pela emissora na plataforma. Ou seja: o Google teve de tornar novamente disponível todos os vídeos publicados pela empresa de mídia, assim como a quantidade de inscritos. Antes de sair do ar, o canal contava com 770 mil inscritos, além do histórico de produção.
“Google possui total capacidade de restabelecer canal excluído”
Na ação contra o YouTube, a afiliada do SBT foi representada pelos advogados Rafael Maciel e Dejeison Bruno Lippert Scheid. A dupla alegou medidas desproporcionais tomadas de forma unilateral pela rede social. “Ficou demonstrado também que o Google possui total capacidade de restabelecer canal excluído da plataforma YouTube, mesmo alegando não possuir condições”, afirmou Maciel. Até o momento, Google e YouTube não se manifestaram sobre o assunto.
O canal da TV Serra Dourada no YouTube foi reativado em março. Atualmente, o projeto conta com 839 mil inscritos.
Processo continua
Mesmo com a reativação do canal, o advogado Rafael Maciel informa que o processo da TV Serra Dourada contra o Google seguirá ativo no poder Judiciário brasileiro. Isso porque a afiliada do SBT busca ser indenizada pelo gigante da internet pelos meses em que ficou fora do ar na plataforma. Com 32 anos de história na imprensa goiana, a emissora ficou off do YouTube de dezembro de 2020 a março deste ano, fato que, segundo alegação, resultou em prejuízos financeiros.
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Por Anderson Scardoelli
