Veja quais são os pré-requisitos, as etapas, os prazos e os valores para obter a habilitação.
Muitas pessoas sonham em dirigir, mas tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é um direito obtido ao completar 18 anos, mas, sim, uma licença concedida pelo Estado, que atesta que o cidadão é apto para conduzir um veículo.
O processo para obtenção da carteira de habilitação é dividido em etapas e costuma gerar dúvidas entre os futuros motoristas, visto que ele é passível de mudanças, assim como o sistema de pontuação da CNH, que foi reformulado recentemente.
Pensando nisso, reunimos todas as informações sobre o procedimento: pré-requisitos, etapas, prazos e valores. Caso você esteja pretendendo tirar sua habilitação, mas não sabe por onde começar, acompanhe a leitura.
Quais são os pré-requisitos para tirar a habilitação?
O processo para obtenção da CNH exige que os candidatos se enquadrem em alguns pré-requisitos; são eles:
- possuir um comprovante de residência;
- possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- saber ler e escrever, independentemente do grau de escolaridade;
- possuir, ao menos, um documento de identificação (RG, carteira de trabalho ou passaporte);
- ser capaz de responder por seus próprios atos perante a lei (ter acima de 18 anos e ser considerado imputável).
Qual o custo total para tirar a CNH?
Para iniciar o processo, o primeiro passo é pagar uma taxa ao Detran do seu estado pelo serviço. O preço varia de localidade para localidade e é reajustado todos os anos. Em 2021, no Rio de Janeiro, por exemplo, custa R$ 313,39. Em São Paulo, o valor total é R$ 187.
Além disso, você também paga pelos exames médico e psicológico. Nesse caso, o pagamento é feito diretamente aos profissionais ou à clínica credenciada.
O último e maior valor a ser desembolsado é destinado ao Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola.
Não há nenhuma regulamentação em relação aos valores cobrados pelas autoescolas, portanto, é importante fazer uma pesquisa antes de fazer a matrícula. No entanto, geralmente, tirar a CNH categoria B é mais barato do que tirar das categorias A e B, por exemplo.
Embora não haja como estipular um valor certo, para que você tenha uma ideia de quanto a CNH vai custar, podemos dizer que o preço médio varia de R$ 1.500 a R$ 3.000, dependendo de onde você mora, do número de aulas e de possíveis reprovações.
Quais são as etapas do processo de obtenção da CNH?
Após o pagamento da taxa ao Detran e da matrícula no CFC, o processo de obtenção da carteira de habilitação é composto por cinco etapas.
1. Exames médico e psicológico
Os exames médico e psicológico têm a finalidade de comprovar a aptidão física e mental do futuro condutor. Eles são realizados por profissionais credenciados pelo Detran e incluem alguns testes e exercícios teóricos.
2. Aulas teóricas
Após os exames, é necessário assistir 45 horas/aula na autoescola, divididas em matérias e cargas horárias definidas pelo Detran; são elas:
- mecânica básica: 3 horas;
- primeiros socorros: 4 horas;
- cidadania e meio ambiente: 4 horas;
- direção defensiva: 16 horas;
- legislação de trânsito: 18 horas.
As aulas são obrigatoriamente presenciais, e é fundamental que o candidato compareça ao CFC, pois a frequência é comprovada por meio de identificação biométrica.
3. Prova teórica
Só depois de concluir as 45 horas/aula é possível marcar a prova teórica, composta por 30 questões. Para ser aprovado, é necessário ter, ao menos, 70% de acertos, ou seja, responder corretamente, no mínimo, 21 questões.
4. Aulas práticas
Ao ser aprovado na prova teórica, você pode iniciar as aulas práticas, nas quais irá conduzir um veículo com auxílio do instrutor. É preciso ter, ao menos, 25 horas/aula para marcar a prova prática, mas, caso sinta a necessidade, é permitido fazer aulas extras, que tendem a ser cobradas à parte pela autoescola.
5. Prova prática
A última etapa é a prova prática, temida pela maioria das pessoas. Trata-se de um exame bem rápido, que normalmente não passa de 10 minutos. Ao longo desse período, o examinador solicita algumas manobras e presta atenção aos seguintes pontos:
- conversões;
- baliza;
- controle de embreagem na descida (declive);
- controle de embreagem na subida (aclive);
- controle emocional e domínio do veículo no trânsito;
- conhecimentos de normas de circulação.
A reprovação acontece em caso de falta eliminatória ou se o candidato atingir mais de 3 pontos. As faltas eliminatórias incluem: avançar sobre o meio-fio, transitar em contramão de direção, exceder a velocidade regulamentada pela via, etc.
Qual é o prazo para tirar a CNH?
O prazo para a conclusão de todas essas etapas é de 12 meses. Embora algumas pessoas demorem mais que outras, visto que depende inteiramente da disponibilidade de tempo de cada um, o período estabelecido costuma ser suficiente.