A câmara de vereadores de Seringueiras reprovou um importante projeto nesta sexta-feira, 18, o projeto visava a abertura de crédito por superavit parta aquisição de medicamentos, pagamentos de servidores aposentados, manutenção de equipamentos, além de obras entre outros (Veja a matéria aqui e entenda).
O Secretário de Saúde Emerson publicou a pouco instante que o município, na área da saúde pode sofrer com a falta de medicamento e servidores ficaram sem pagamento por alguns dias, até que seja alocado recursos de emenda e ajustes de um novo projeto para ser reenviado para a câmara aprovar.
O projeto foi reprovado da seguinte forma: Adilson Boiadeiro, Tuti e Solange não compareceram na sessão e o vereador Polaquinho votou contra o projeto, os demais votaram a favor, sendo Ricardo, Zequinha, Pezão, Mario e Valcicleia.
Veja mais sobre o tema:
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Veja a nota na integra:
Boa noite a todos, meu nome é Emerson Secretário de Saúde do Município de Seringueiras-RO.
Gostaria aqui de responder pergunta que me fizeram no privado a respeito da matéria publicada sobre reprovação do projeto de lei “abertura de credito suplementar por superávit” para atender o Fundo Municipal de Saúde.
Justificativa: “Os créditos adicionais no orçamento (livres) são provenientes de recurso próprio, quais serão destinados para pagamento de exoneração e rescisão contratuais de servidores, especialmente em razão do grande números de servidores que foram aposentados em janeiro de 2022, faz necessário suplementação do elemento de despesa para que possamos efetuar pagamento aos demais servidores que está previsto serem aposentados, e ainda pagamento de despesas com diárias aos servidores, aquisição de materiais de consumo como medicamento, insumo para utilização no hospital e serviços de terceiros e também obras e instalações para atender o Fundo Municipal de Saúde Seringueiras – RO.”
Pois bem, a justificativa acima é do memorando qual originou o projeto de lei, e o impacto sobre a não aprovação da lei é o comprometimento do orçamento do exercício vigente, qual já tínhamos um planejamento.
Fiquei surpreso com a reprovação deste projeto, pois não fora solicitado nenhum esclarecimento, portanto estaria apto a ser aprovado, pois estava com parecer favorável pela comissão responsável da CMS.
Hoje nosso município recebe um repasse mensal através do MS de R$ 54.611,00, para manutenção do MAC (média e alta complexidade), recursos esses que mais de 50% são comprometidos com água, energia, telefone fixo, pagamento de auxilio deslocamento para motoristas/técnico de enfermagem/enfermeiro/médicos no transporte de emergência. Também temos uma despesa com aquisição de medicamentos injetáveis, gêneros de alimentação, materiais de limpeza, matérias de uso médico/hospitalar, peças e serviços para manutenção de equipamentos hospitalar, manutenção e abastecimento de veículos tipo ambulância, entre outras despesas, sem mencionar o aumento de gasto devido à Covid-19, com equipamento de proteção individual, e afins. Sendo assim a proposição para utilização dos recursos próprios por superávit, tinha como objetivo especifico complementação destas ações promovidas no âmbito hospitalar e transporte de pacientes.
Consequentemente iremos atrasar o pagamento das rescisões dos servidores aposentados, se já soma aproximadamente 75 mil reais somente esse mês de fevereiro de 2022.
Poderão faltar alguns medicamentos essenciais no hospital, com atraso na tramitação dos processos de licitação, até que sejam vinculados outros recursos que já estão previsto para 2022 através de emendas parlamentares.
Concluindo o executivo adotará os meios necessário, juntamente com procuradoria jurídica do município, para que possa encaminhar um novo projeto de lei, e assim podermos prosseguir com compromisso firmado junto com a população, cuidar e zelar pelos serviços essenciais.
Informo ainda que temos outro projeto importante que está para ser aprovado com valor de superávit: R$ 2.996.119,10 (Dois milhões novecentos e noventa e seis mil cento e dezenove reais e centavos), objetivando aquisição de equipamentos e custeio das ações da atenção básica e Mac, parte deste recursos esses que foram vinculados em dezembro de 2021, garantidos através de emendas parlamentares FAF/MS através de solicitação Srº Prefeito Armando Bernardo da Silva, para atender o Fundo Municipal de Saúde.
Da redação – Planeta Folha
