Uma nova rodada de fiscalizações foi realizada neste domingo (6/7), pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em unidades de saúde estratégicas do município de Porto Velho.
Foram inspecionadas a UPA Leste, UPA Sul, Pronto Atendimento José Adelino, Policlínica Ana Adelaide e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
As fiscalizações buscam aprimorar o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde.
FALTA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E INFRAESTRUTURA PRECÁRIA
A fiscalização do Tribunal de Contas revelou uma série de deficiências, incluindo a falta de medicamentos essenciais, além da ausência de insumos básicos, como compressas, sondas e seringas.
Problemas estruturais, como calçadas danificadas, equipamentos de raio-X inoperantes, ventiladores mecânicos sem manutenção e ausência de ar-condicionado em setores críticos, também foram detectados.
Na Policlínica Ana Adelaide, a fiscalização identificou boa prática de reforço médico em dias de maior demanda, mas registrou falta de insumos e medicamentos. Casos de pacientes regulados aguardando vaga no Hospital João Paulo II por até dois dias também foram evidenciados.
Na UPA Sul, houve denúncias de material de sutura de baixa qualidade, salas com odor forte e reclamações de pacientes sobre o atendimento. A escala de plantão estava desatualizada, e equipamentos básicos, como o ar-condicionado da recepção, estavam quebrados há quase um mês.
Já na UPA Leste, o setor de raio-X encontrava-se fechado e sem responsável, devido à pane no equipamento. A unidade também apresentava calçadas com buracos e falta de medicamentos essenciais.
SOBRECARGA E FALHAS NA FROTA DO SAMU DE PORTO VELHO
A equipe do SAMU informou ao TCE sobrecarga, uso indevido para transporte de pacientes não urgentes e falta de equipamentos críticos, como desfibriladores em boas condições, aspiradores portáteis e sondas diversas.
Duas ambulâncias estavam fora de operação por falhas mecânicas e ausência de manutenção preventiva, comprometendo o trabalho das equipes de emergência.
Além disso, faltas injustificadas de profissionais e ausência de escala padronizada foram apontadas, assim como a insuficiência de médicos nas equipes plantonistas.
PREFEITURA NOTIFICADA PARA ADOTAR MEDIDAS IMEDIATAS
O TCE-RO recomendou à Prefeitura de Porto Velho a adoção urgente de providências para resolver os problemas identificados, como a reposição de insumos e medicamentos, realização de investimentos estruturais, reforço das escalas médicas.
Também que seja feita articulação com o Governo do Estado para otimizar a regulação de pacientes e campanhas educativas para orientar a população sobre o uso adequado das unidades básicas de saúde.
Uma nova inspeção será realizada no prazo de 10 dias para verificar se as recomendações foram efetivamente implementadas. O não cumprimento poderá resultar na responsabilização dos gestores e adoção de providências legais e administrativas.
POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DE SAÚDE APROVAM FISCALIZAÇÕES
De uma forma geral, os pacientes e os profissionais de saúde enfatizaram o impacto positivo das fiscalizações realizadas de modo permanente pelo Tribunal de Contas.
A dona de casa Lucimar Viana gostou de saber que a fiscalização melhora o atendimento. “Aqui, fui bem atendida e estou me sentindo melhor”, disse.
Já o motoboy Bruno Leive levou o pai para ser medicado. “O Tribunal tem de continuar fiscalização”, acentuou.
A médica Gwenaelle Andreato, que trabalha na UPA, notou melhoria a partir da ação do TCE. “Tem melhorado, por exemplo, a questão dos insumos, da medicação, que faltava bastante e agora falta menos”, lembrou.
Sua colega de trabalho Rivânia Neves, também médica, ressalta outro ponto positivo: “No dia a dia, temos muitas intercorrências e vale a pena ter a presença do Tribunal de Contas em nossa unidade”.
TCE-RO FAZ A DIFERENÇA NA VIDA DO CIDADÃO
Os servidores do TCE que atuam nas fiscalizações consideram importante o trabalho realizado. “É muito bom saber que nossa atuação tem agregado e dado resultado para a população, e vamos continuar”, disse o servidor Antônio Assunção.
O secretário-geral de Controle Externo do TCE, Marcus Cézar Filho, que coordenou as ações deste domingo, afirma que, de fato, tem havido melhorias, a partir das Fiscalizações Permanentes na Saúde, mas é preciso avançar mais.
“É o Tribunal de Contas trabalhando para melhorar a saúde para o cidadão de Porto Velho”, completou.
