É muito comum surgir a vontade de fazer mudanças e reformas em um imóvel, seja para acrescentar algum conforto, lazer ou até mesmo para deixar a casa ou apartamento esteticamente agradável. Contudo, em caso de imóveis financiados, mesmo que você considere como seu, existe uma série de regras que deve ser atendida para evitar problemas futuros. Isso porque, não são todos os tipos de reformas que são permitidas sem solicitar autorização. Sendo assim, se você deseja reformar sua casa ou apartamento, continue lendo esse post para entender melhor como funciona a reforma em imóveis financiados.
A legislação sobre imóveis financiados
Quando você adquire uma casa ou apartamento por meio do financiamento, um contrato é assinado junto com o banco alegando que o próprio imóvel é uma garantia para o financiamento, sendo o banco o proprietário, e o comprador apenas tem a posse. Ou seja, caso você não pague as prestações, esse bem pode ser tomado pelo banco e colocado à venda para quitar a dívida. Por isso, de maneira geral, o imóvel não pode sofrer alterações em sua estrutura sem a autorização da instituição financeira. É importante ressaltar que essas regras valem para todos os imóveis financiados, inclusive aqueles adquiridos pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Manual do proprietário
No momento da entrega das chaves, o novo morador recebe o Manual do Proprietário. Ele é um documento criado pelas construtoras e incorporadoras entregue ao final da obra, para que seja lido por cada morador e para que ele tenha conhecimento sobre sua casa ou apartamento. Nele é possível encontrar dicas e restrições do que é permitido ou não em reformas futuras. Isso porque, todo o cuidado deve ser tomado para que você não perca a garantia de seu lar.
Por ser um imóvel financiado ele irá possuir garantia, mas algumas modificações e reformas podem comprometer essa proteção, deixando de ser responsabilidade do banco ou construtora qualquer tipo de problema que possa ocorrer. Por isso, o Manual é entregue junto com as chaves, pois caso já queira realizar alguma reforma você pode se orientar por meio dele e evitar perder a garantia.
Quais obras são permitidas?
Reformas que não alteram a estrutura do imóvel podem ser feitas sem problemas, como:
- Manutenções corretivas (reparos em telhado, impermeabilização de lajes, pisos, etc);
- Pintura;
- Gesso no teto;
- Manutenções ou modernizações no projeto elétrico e de iluminação;
- Instalação de pisos e revestimentos (desde que não sejam muito pesados, como o mármore, e influenciem na estrutura do local);
- Instalação de móveis, armários e marcenarias fixas;
- Troca de pias, tanques e vaso sanitário.
Quando é preciso solicitar autorização?
A partir do momento em que você deseja realizar reformas estruturais, é necessário solicitar autorização do banco, visto que podem causar danos graves. Por isso, além de pedir a autorização, contrate profissionais como engenheiros e arquitetos para orientarem corretamente. Alguns exemplos de obras estruturais são:
- Demolição ou construção de paredes;
- Construção de pilares;
- Remoção de pisos e revestimentos que necessitem de “quebra-quebra” (o impacto pode danificar a estrutura);
- Retirada ou implantação de escadas;
- Alteração nas áreas construídas, como aumento ou diminuição do tamanho da casa.
O que não pode ser feito?
Existem ainda algumas alterações que não podem ser feitas e não serão autorizadas pelo banco, como:
- Ampliações em apartamentos;
- Modificações em imóveis construídos com alvenaria estrutural;
- Tampar ralos;
- Aberturas para instalar portas ou janelas nas paredes externas;
- Antenas de TV na fachada do prédio;
- Modificar o local do botijão de gás e mudar ou fechar a canalização.
Como solicitar a autorização?
Se você deseja então executar reformas estruturais é preciso ir até o banco e explicar para o gerente qual é o tipo de obra de que deseja começar. Geralmente é solicitada a apresentação da RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) ou ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) assinada por um engenheiro ou arquiteto, visto que oferece maior credibilidade para sua obra.
Além disso, se a reforma que deseja fazer altere a área construída, é preciso aprovar o projeto na prefeitura de sua cidade, pois esse tipo de obra altera a planta do imóvel. Contudo, se sua casa possuir alvenaria estrutural, saiba que não é possível alterar qualquer parte da estrutura, pois pode colocar o imóvel em risco.
A autorização é de suma importância, pois o banco pode fazer com que você perca a garantia de seu imóvel. Ou seja, nem o banco nem a construtora serão responsabilizados por qualquer problema que ocorra.
Considerações finais
É preciso tomar muito cuidado com as reformas em imóveis financiados para não perder sua garantia. Contudo, seguindo o Manual do Proprietário e solicitando a autorização do banco para reformas não há possibilidade de ocorrer problemas. Lembre-se de contratar sempre profissionais capacitados para realizar reformas, como engenheiro ou arquiteto para garantir sua segurança e evitar prejuízos. Por fim, uma imobiliária de confiança também pode te ajudar e realizar orientações, visto que possui muita experiência e conhecimento de mercado.
