Em discurso enfático na Câmara de Vereadores de Cacoal, o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), falou que a população de Rondônia foi surpreendida pela aprovação de uma lei que vai causar fortes impactos no bolso dos cidadãos. Trata-se da Lei 5.629 de 13 de outubro de 2023, que aumenta a alíquota do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de 17,5% para 21%. O projeto enviado pelo governador Marcos Rocha obteve o apoio de 21 dos 24 deputados estaduais, apenas o deputado Rodrigo Camargo (Republicanos) votou contra. Os deputados Ismael Crispin e Rosângela Donadon, não participaram da sessão.
Paulo Henrique explicou que os dois deputados de Cacoal, Cirone Deiró e Cassio Gois, apesar de estarem com agenda no interior, votaram de forma online, já que a estrutura da assembleia possibilita a votação sem a presença do parlamentar. “Os políticos de Rondônia estão seguindo o mesmo caminho da gestão de Cacoal, em vez de enxugar a máquina, cortar despesas e melhorar a eficiência administrativa, optam por penalizar o trabalhador”, enfatizou o Vereador, lembrando do recente aumento da tarifa de água e esgoto de 6,5%, realizado pelo Prefeito de Cacoal via decreto, sem a anuência da Câmara.
O Vereador explicou que aprovação e sanção da LEI 5.629/23, reflete diretamente no cotidiano das pessoas. “Isso significa aumentar praticamente todos os preços de produtos e serviços que fazem parte do dia a dia das pessoas. Quem vai a um supermercado e compra um pacote de arroz será afetada; as pessoas que pagam contas de energia, água ou telefone serão afetadas; uma pessoa que compra uma passagem de ônibus para visitar um parente será afetada; o estudante que compra material escolar será afetado; o produtor da agricultura familiar, que traz os produtos para vender na feira, será afetado, enfim, é uma lista infinita de pessoas que serão prejudicadas”, disse Dr. Paulo Henrique.
Dr. Paulo Henrique acrescentou ainda ao seu discurso, que no tempo em que função do parlamentar era legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, sobrava algum tempo para deputados e vereadores ler os projetos antes de serem votados e sair em defesa do povo. Segundo o Vereador, a maioria dos deputados estão mais preocupados em administrar as emendas parlamentares do que defender o povo trabalhador. “O remédio não é criar ou aumentar impostos, mas reduzir despesas e melhorar a gestão administrativa, essa iniciativa do Governo com apoio dos deputados da Assembleia Legislativa, irá gerar um desastre para a economia do nosso Estado, um Massacre Social, promovida pelos políticos rondonienses”, lamentou o Vereador.
