Na quarta-feira (27/11), com o voto do parlamentar de Rondônia, o congresso derrubou sete vetos do presidente Jair Bolsonaro a minirreforma eleitoral, incluindo o que impedia os parlamentares de aumentarem o fundo eleitoral, destinado a financiar campanhas políticas.
Conforme o Congresso em Foco, o projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo em setembro retirava a referência de 30% das emendas parlamentares como valor do fundo eleitoral, o que poderia aumentar a quantia. Bolsonaro vetou este trecho, mas acordo construído com a participação do governo aceitou a volta desta medida que irriga os cofres dos partidos.
Após a derrubada do veto, A Comissão Mista de Orçamento aprovou na quarta-feira (04/12), o relatório do deputado Domingos Neto (PSD-CE) que eleva para R$ 3,8 bilhões o valor do fundo publico eleitoral, responsável por cobrir gastos com candidaturas nas eleições municipais. O governo previa R$ 2 bilhões.
O valor foi aprovado durante votação do orçamento do ano que vem. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso.
O DEM, partido que Marcos Rogério é o Presidente Regional no estado, foi um dos partidos que pediram ao relator aumento do fundo.
O parlamentar ainda se comprometeu a apoiar dobrar o valor sugerido pelo governo.
O Fundo Especial para Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral integra o Orçamento Geral da União (OGU) e é abastecido somente com dinheiro público.
O aumento do financiamento eleitoral só foi possível após a redução nas despesas de diversos ministérios, que afetou mais áreas com impacto social. O corte foi de R$ 1,7 bilhão.
Desse montante, os maiores foram em saúde (R$ 500 milhões), infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milhões), que inclui obras de habitação, saneamento. A redução em educação chegou a R$ 280 milhões.
Eleito Senador na Eleição Geral Federal de 2018, Marcos Rogério, recebeu R$1.050.000,00 do Fundo Especial.
Via Comando190
