A Assembleia Legislativa vai sediar, na próxima segunda-feira (25), às 15 horas, audiência pública para discutir a implantação do alfandegamento e a instalação de balsa para a travessia do rio Guaporé, em Costa Marques, na fronteira com Puerto Ustarez, no Departamento do Beni, na Bolívia.
A audiência pública é uma propositura do presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos) e do deputado José Lebrão (MDB), e vai ter como tema central o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) para que a alfândega da Receita Federal seja implantada e uma balsa para a travessia do Guaporé seja implantada, facilitando o comércio e o transporte entre os dois países.
“Acreditamos que a alfândega e a instalação da balsa de travessia no Guaporé, vão impulsionar o comércio, o turismo, a geração de empregos e o fortalecimento das relações bilaterais entre o Brasil e a Bolívia, com ambos os países tendo benefícios com esse sonho de décadas tornando-se realidade”, ressaltou Redano.
Sempre se posicionando em defesa de uma maior aproximação entre o Brasil e a Bolívia, o deputado Lebrão reforçou que “com a balsa de travessia do Guaporé, vai facilitar o livre transporte e o comércio, facilitando o acesso em ambas as nações. Já a alfândega, vai garantir segurança jurídica nas relações comerciais e empresariais, com o recolhimento de impostos e taxas”.
Autoridades dos dois países devem participar da audiência pública. Do Brasil, membros da bancada federal, do Ministério das Relações Exteriores, representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e de outros órgãos, deverão estar presente.
Pelo lado boliviano, membros do Governo Federal, do Senado e de outras instâncias de poder deverão estar presentes, além do governador do Departamento do Beni, Alejandro Unzueta; a presidente da Assembleia Legislativa do Beni, Cecília Justiniano; o alcaide (prefeito) de Trinidad, Miguel Arratia, entre outras autoridades.
Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO
