Garantir cidadania e apoio à sociedade, em especial às pessoas em situação vulnerável no Estado, com a prestação de serviços essenciais que geralmente só são disponibilizados em dias úteis e em locais separados. Foi com esta intenção que a secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha, idealizou o projeto “Seas Cidadã”, no ano de 2019, iniciando pelo distrito de Extrema, na região da Ponta do Abunã, em Porto Velho, com edição no sábado e domingo.
Em virtude da pandemia do coronavírus, as ações foram suspensas durante dois anos, e retomadas no final de 2021, contemplando novamente os moradores da Ponta do Abunã e em seguida, os do município de Guajará-Mirim. Com a consolidação do projeto, a secretária apresentou ao governador Marcos Rocha; a proposta de transformação em programa, tornando-se ação contínua após aprovação na Assembleia Legislativa e sendo ampliada para todos os municípios, com a denominação de “Rondônia Cidadã”.
Desde sua criação, o programa ofertou mais de 31 mil atendimentos diversos em uma parceria do governo Estadual, por meio da Seas, com prefeituras e outras instituições públicas e do terceiro setor.
Os serviços do “Rondônia Cidadã” incluem emissão de documentos pessoais, renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, orientações em áreas específicas; como empréstimo, emprego, saneamento, nutrição, assistência jurídica, emissão de ID Jovem, Carteira de Trabalho Digital, CadÚnico, Passe Livre, bem como emissão e atualização do cartão SUS, 2ª via do CPF, testes de saúde rápidos (glicemia, pressão arterial e tipagem sanguínea), teste da covid, corte de cabelo, designer de sobrancelha, entre outros.
“O ‘Rondônia Cidadã’ é um programa que atua de forma multidisciplinar, aproximando o governo da população com ações da assistência social, saúde, beleza, nutricional, educação, jurídica, entre outras áreas importantes à população em geral, como a emissão de documentos pessoais, bem como mostrando seus direitos e deveres na sociedade”, explicou Luana Rocha.
Para facilitar o acesso dos serviços à sociedade, a Seas estabelece um cronograma anual do programa, contemplando um município do Estado a cada sábado e domingo. A primeira edição de 2023 está prevista para acontecer nos dias 11 e 12 de fevereiro, em Porto Velho. No mesmo mês, dias 25 e 26, será contemplado o município de Cujubim.
“Vim fazer meu primeiro RG por orientação da minha sogra, uma vez que o serviço estava sendo oferecido próximo ao Bairro Eldorado, onde moro”, disse Ingrid Araújo, na 20ª edição do programa, realizada em junho de 2022, no Bairro Cidade do Lobo, zona Sul da Capital, quando foram feitos 959 atendimentos.
