O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado no Senado, ele ocupará a vaga aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
O ex-ministro deixou a Corte por causa da idade-limite para aposentadoria compulsória, de 75 anos. Agora, o Senado irá sabatinar Zanin e referendar a indicação de Lula.
Diversos nomes foram levantados para a sucessão de Lewandowski, mas Cristiano Zanin sempre despontou como favorito de Lula.
O presidente disse publicamente em março que a indicação de Zanin ao STF seria merecida e que “todo mundo entenderia”.
Depois de indicado pelo chefe do Executivo, o candidato à vaga do STF precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado no plenário da Casa. São necessários ao menos 41 votos dos 81 senadores.
Quem é Cristiano Zanin?
Cristiano Zanin se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Em 2004, fundou a Teixeira Zanin Martins Advogados, que funcionou até 2022. Também fundou, em 2018, o Lawfare Institute. Em julho de 2022, fundou a Zanin Martins Advogados com Valeska Zanin Martins, sua esposa.
Foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da International Bar Association (IBA).
É sócio-efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).
Zanin se tornou o principal advogado de Lula nas investigações da Lava Jato, conquistando inúmeras vitórias em processos envolvendo o petista. Ele fazia parte da defesa quando foi feito o pedido de habeas corpus que resultou na anulação das condenações.
Assim, Lula teve os direitos políticos restabelecidos e concorreu às eleições presidenciais de 2022, que lhe garantiram o terceiro mandato como presidente da República.
Zanin considera tese do “lawfare” principal triunfo no caminho para o STF
O currículo distribuído pela assessoria de Cristiano Zanin mostra como a tese jurídica do lawfare jurídico é considerada por ele como seu grande triunfo para chegar ao Supremo Tribunal Federal.
“Cristiano Zanin participa ativamente do debate das grandes questões jurídicas no país. Nos últimos anos, publicou artigos em diversos veículos tratando de temas como Lava Jato, juiz de garantias e a guerra jurídica conhecida como lawfare, assunto em que é referência, tendo publicado diversos livros sobre o assunto, traduzidos para o inglês, italiano e espanhol”, diz o texto.
Em linhas gerais, a expressão significa a manipulação das leis como instrumento de combate e intimidação a um oponente sem respeitar os limites legais, mas dando ares de legalidade.
Em artigo publicado em 2018, no site Consultor Jurídico, e mencionado em seu currículo, Zanin se coloca como introdutor do lawfare no Brasil.
“No Brasil, o termo lawfare foi utilizado pela primeira vez em coletiva de imprensa que fizemos em 10 de outubro de 2016 na condição de advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, disse.
Nesse mesmo texto, Zanin considerou que “O caso Lula é, indiscutivelmente, um dos mais relevantes paradigmas no mundo de lawfare com objetivos políticos”.
No seu currículo, é dito que “Zanin influenciou também a fixação de teses importantes para a garantia dos direitos civis, como a inconstitucionalidade da condução coercitiva e a revisão da prisão em segunda instância”.
“Autor de inúmeros artigos acadêmicos sobre direito processual civil e outras questões relativas ao direito empresarial, é também referência quando se fala em lawfare, uma guerra jurídica que o advogado descreve como “o uso estratégico do Direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo”. Seus livros sobre o tema foram traduzidos para o inglês, italiano e espanhol.
O processo contra o então ex-presidente Lula na Lava Jato, é considerado o maior caso de lawfare da história. Durou 8 anos, teve mais de 5 mil petições e atuação em mais de 1,5 mil processos e procedimentos”, diz o documento distribuído por assessores.
*com informações de Caio Junqueira, Leonardo Ribbeiro e Thais Arbex, da CNN
