O agronegócio é considerado o grande impulsionador da economia rondoniense e por isso a regularização fundiária rural é um dos primeiros pontos do Plano de Governo do candidato ao Governo de Rondônia, pelo União Brasil (44), coronel Marcos Rocha, na área do agronegócio. Mesmo não sendo de responsabilidade do Executivo Estadual, essa é considerada uma importante estratégia para Rondônia em vários fatores que vão desde a recuperação econômica, passando pela segurança pública e finalizando no fortalecimento da agricultura familiar, que são prioridades do Governo de Rondônia.
Ainda em junho de 2020, foi firmado pelo governador coronel Marcos Rocha, um termo de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil – Mapa para a contratação, com recursos do Estado, de 35 técnicos que ficaram à disposição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e a compra de um ônibus para atender as demandas de regularização fundiária, tanto rural quanto urbana, por meio dos Projetos “Sepat sobre rodas” e da plataforma “Regulariza Rondônia”, que visam acelerar a titulação de terras urbanas e rurais no Estado, por intermédio dos programas “Papel Passado” e “Título Já”, direcionados aos lotes urbanos e “Meu imóvel Legal”, na área rural.
TÍTULOS ENTREGUES
Os primeiros 14,5 mil títulos foram entregues em 2021 pelo Mapa, resultado da parceria com o Governo de Rondônia, beneficiando 11 mil famílias de assentados da reforma agrária e 3 mil produtores da agricultura familiar em 50 municípios. De acordo com o candidato, coronel Marcos Rocha, “na época do lançamento a nossa iniciativa foi considerada pela ex-ministra Tereza Cristina, hoje eleita senadora, como uma referência de modernidade na agropecuária no Brasil, cooperando com o governo federal para dar mais celeridade à emissão dos títulos e implementando a regularização fundiária. E continuamos avançando, sempre com o apoio do nosso presidente Jair Bolsonaro, que nunca nos abandonou e continua conosco lado a lado, como reafirmamos recentemente durante a reunião de governadores em Brasília”, salientou Marcos Rocha.
MEU IMÓVEL LEGAL
O programa tem como objetivo promover a legalização de 8 mil propriedades do meio rural em 31 municípios que já se cadastraram. “Serão regularizados os setores chacareiros inseridos em perímetros urbanos, de domínio público municipal, propriedades rurais de domínio público estadual e federal, identificando e cadastrando os ocupantes e georreferenciando as áreas a serem tituladas pelo Município, Estado e União”, acrescentou ele.
Já estão bastante adiantados e em fase de regularização após a conclusão dos serviços de georreferenciamento; áreas localizadas no Distrito de Pacarana, em Espigão do Oeste, na Fazenda São Paulo, em Pimenta Bueno, além de duas localidades no distrito de Calama, na região do Baixo Madeira, em Porto Velho.
Destravar o setor entregando os títulos rurais aos proprietários das terras faz com que, principalmente o pequeno produtor da agricultura familiar, da agroindústria tenham acesso ao crédito e possam aumentar a produtividade no campo e alcançar mercados. “A regularização fundiária no campo é algo de extrema importância para o Estado de Rondônia e essas ações só estão sendo possíveis devido às parcerias. Assim ainda conseguimos inibir o desmatamento e potencializar o avanço em sustentabilidade”, enfatiza o candidato, reforçando que a Amazônia tem condições de desenvolver o agronegócio com tecnologia, sem precisar desmatar.
