Neste final de semana, o presidente Lula e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) deram declarações anunciando que o Partido dos Trabalhadores vai articular no Congresso a “devolução simbólica” do mandato de Dilma Rousseff.
Essa movimentação dos petistas vem na esteira de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que no último dia 21 manteve o arquivamento de uma ação de improbidade contra Dilma pelo caso das pedaladas fiscais. As acusações fundamentaram o processo de impeachment da ex-presidente, afastada em 2016 e atualmente à frente do banco dos Brics.
“Entendo que cabe um projeto de resolução nesse sentido com base na decisão do TRF-1, que deixa claro que o impeachment foi uma grande farsa, que a história das pedaladas foi uma armação, literalmente um golpe. A Dilma e a história do Brasil merecem isso”, disse Gleisi, presidente nacional do PT, para o jornal Folha de S. Paulo, em entrevista publicada neste domingo (27).
Antes disso, no sábado (26), o presidente Lula já havia sinalizado que o PT pretende iniciar essa mobilização a favor de Dilma. “Agora vou discutir como que a gente vai fazer, não dá para reparar os direitos políticos se ela quiser voltar a ser presidente, porque eu quero terminar meu mandato. Mas é preciso saber como reparar uma coisa que foi julgada por uma coisa que não aconteceu”, afirmou, durante uma coletiva de imprensa realizada em Luanda, onde participou do Fórum Econômico Brasil-Angola.
Petistas querem reparação como a concedida a João Goulart
Em dezembro de 2013, o Congresso Nacional também devolveu de maneira simbólica o mandato do ex-presidente João Goulart (1919-1976), destituído do cargo em 1964. O projeto, de autoria dos senadores Pedro Simon (MDB-RS) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anulou a sessão da casa de 2 abril daquele ano, que declarou vaga a Presidência da República e abriu caminho para o regime militar.
Dilma Rousseff, então presidente do país, participou da sessão solene, que ainda contou com as presenças de vários ministros petistas da época, como Aloizio Mercadante (Educação), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Celso Amorim (Defesa) e Marta Suplicy (Cultura). O evento incluiu um pedido de desculpas do presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a exibição de um vídeo em homenagem a Goulart e uma apresentação da cantora Fafá de Belém, que interpretou o Hino Nacional.
Ao final da sessão, uma réplica do diploma de presidente da República foi entregue ao filho de Jango, João Vicente Goulart – que durante toda a cerimônia ficou sentado à mesa do plenário, onde também estava Dilma. “A devolução simbólica do mandato revela a força da nossa democracia e o compromisso do Estado brasileiro com a verdade e a memória”, afirmou a ex-presidente, há dez anos.
Texto: Omar Godoy*
