O Projeto de Lei nº 1456/21, de autoria do deputado Adelino Follador (DEM), dispõe sobre a autorização aos piscicultores da criação e cultivo em cativeiro da espécie exótica Oreochromis niloticus, conhecida em Rondônia como Peixe Tilápia do Nilo, o projeto foi aprovado em votação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e aguarda sansão do governador. Os piscicultores poderão criar a Tilápia somente em tanques ou viveiros escavados, devendo cumprir as normas técnicas de engenharia e legislação ambiental vigente.
De acordo o parlamentar, a Tilápia apresenta facilidade de criação, alta prolificidade, alimentação herbívora e onívora, resistência a doenças e sabor da carne considerada especiaria, e ainda representou 57% de toda piscicultura brasileira em 2019, comprovando a preferência nacional pela espécie. A Tilápia está presente em todas as regiões do país, porém, não em todos os estados. Amazonas, Rondônia e Roraima, não têm estabelecimentos de produção comercial, segundo levantamento da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) e das entidades regionais associadas.
No Brasil, conforme a Análise Anuário Peixe BR 2020, os maiores produtores de Tilápia são: Paraná com 146.212 toneladas, São Paulo com 64.900 toneladas, Santa Catarina com 38.559 toneladas, Minas Gerais com 36.350 toneladas e Pernambuco com 25.421 toneladas. Os Estados Unidos da América (EUA) são o maior importador do produto, representando 70% do mercado mundial.
Para o deputado Adelino Follador, o estabelecimento da lei, legalizando e criando incentivos para a produção da Tilápia, tem o potencial de auxiliar o desenvolvimento da piscicultura e economia no Estado de Rondônia, fazendo com que outras espécies, como é o caso do tambaqui, sendo Rondônia o maior produtor brasileiro, ganhe mais mercado, pois através da Tilápia os produtores têm a oportunidade de apresentar outras espécies, que em muitas regiões ainda não são conhecidas, e já se sabe de seu potencial.
O parlamentar é um grande incentivador e apoiador da piscicultura de Rondônia, foi através dele que a comercialização do tambaqui e pirarucu ganhou isenção do ICMS no Estado de Rondônia, que reúne todas as condições favoráveis ao desenvolvimento da piscicultura, “hoje já somos o maior produtor de tambaqui do Brasil e podemos tirar proveito do nosso potencial produtivo e despontar no cenário nacional como um dos maiores produtores de pescado”. Disse Adelino.
Texto e foto: Assessoria
