O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), publicou um decreto nesta quinta-feira (19) que torna obrigatória a vacinação de servidores municipais contra o coronavírus.
A partir de agora, o servidor público que não apresentar o cartão de vacina contra Covid-19 no local de trabalho vai levar falta e, com isso, pode ter desconto salarial.
“A recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a Covid-19, assegurado o contraditório e a ampla defesa, poderá ensejar falta ao serviço, bem como caracterizar falta disciplinar do servidor ou do empregado público, passível de sanções”, afirma o decreto.
Ainda conforme determinação do prefeito, os secretários e gestores ficarão responsáveis por fiscalizarem os servidores que não tomarem vacina.
Caso algum servidor não tenha tomado a primeira dose contra a Covid, os chefes das secretarias precisam informar sobre o descumprimento do decreto.
“A recusa injustificada dos servidores em se vacinarem, alertando-os das sanções que lhes poderão ser impostas”, determina o decreto. Os processos disciplinares e punitivos contra servidores ficarão a cargo da Procuradoria Geral”.
O munício adotou a medida com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde ficou estabelecido que estados e municípios têm autonomia para estabelecer regras para a imunização.
O decreto que torna a vacinação obrigatória em Porto Velho foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira e já está em vigor.
Vacinação 18+
A vacina contra a Covid está sendo aplicada em moradores com 18 anos desde a última segunda-feira (16).
A procura pelos imunizantes ainda tem sido baixa e cerca de 100 mil pessoas ainda não tomaram nem a primeira dose ou dose única.
Por causa disso, Porto Velho anunciou que vai reduzir atendimento de 1ª dose para acelerar vacinação da 2ª contra Covid.
“Quem não tomou a primeira dose aproveite essa semana porque semana que vem vai ser diferente”, disse Hildon na quarta-feira (18).
A mudança de postura se deve a preocupação com o avanço da variante delta pelo país e a possibilidade dela chegar a Rondônia.
Via G1 de RO
