Preparamos abaixo uma lista de dúvidas que retrata como apoiar a criação do Partido Aliança pelo Brasil, vamos ao conteúdo:
Dúvidas Frequentes
1) O que é a Aliança pelo Brasil?
Sob a liderança do Presidente Jair Bolsonaro estamos iniciando a fundação de um grande e verdadeiro partido conservador. A Aliança pelo Brasil é fundamentado em três pilares: Deus, Pátria e Família.
2) Como faço para apoiar a Aliança pelo Brasil?
Entre no site www.aliancapelobrasil.com.br
Preencha o formulário com seus dados completos. É importante ter em mãos o seu Título de Eleitor. Após o preenchimento correto da ficha, basta conferir os dados, imprimir e ir ao Cartório de Notas. Reconheça firma da sua assinatura por autenticidade e em frente ao escrevente. Muito importante essa etapa deste processo.
Atenção: A maioria dos cartórios de notas estão coletando as fichas para depois entregar ao Responsável autorizado da Aliança pelo Brasil no seu estado ou cidade. Caso o cartório não queira ficar com a Ficha, tudo bem, vá a uma agência dos Correios e encaminhe para nossa Caixa Postal abaixo.
Aliança pelo Brasil
Caixa Postal 78460
CEP 01401-970
São Paulo – SP
Atenção: *O reconhecimento de firma de sua assinatura em cartório nos dará maior possibilidade de aceite de seu apoiamento pela Justiça Eleitoral. Seu esforço tornará mais rápida e garantida a formação desta Aliança pelo Brasil.
Caso não seja possível fazer o reconhecimento de firma, envie sem esse reconhecimento, mas tomando o cuidado de assinar sua ficha de apoiamento de forma idêntica a assinatura que consta em seu título de eleitor. Rubrique no local indicado.
Precisamos reunir 500 mil Fichas de Apoiamento devidamente preenchidas, assinadas e encaminhadas à Justiça Eleitoral. Sua ajuda é fundamental para criarmos juntos um novo e grande partido, a Aliança pelo Brasil!
3) A Ficha de Apoiamento já caracteriza filiação ao partido Aliança pelo Brasil?
O documento não representa filiação. No entanto, a Ficha de Apoiamento é o primeiro passo para podermos criar o partido Aliança pelo Brasil. Assim que o partido for registrado no TSE, procederemos as filiações nos estados.
4) Gostaria de conhecer mais sobre a Aliança, como faço?
Siga a Aliança pelo Brasil nas redes sociais oficiais e acompanhe o nosso site.
5) Quais são as redes sociais oficiais da Aliança pelo Brasil?
As redes sociais são:
Facebook: @aliancapelobr
Instagram: @aliancapelobrasil
Twitter: @somosalianca
Nosso site é www.aliancapelobrasil.com.br
*Cuidado com perfis falsos!
6) Posso doar dinheiro para a Aliança pelo Brasil?
Por hora, você pode doar seu tempo e convidar amigos e familiares a apoiarem a criação do partido. Em breve, compartilharemos os meios de colaboração oficiais.
7) Existe alguma lista para filiação ou apoiamento?
Este site é o canal oficial da Aliança pelo Brasil. Não existe outra lista oficial para apoiamento, nem para filiação. O apoiamento para formação do Aliança deve ser feito individualmente, através do preenchimento da ficha disponível em nossa homepage.
8) Como preencher a ficha de apoio?
Acessando o site www.aliancapelobrasil.com.br você verá que existem campos a serem preenchidos. Esta é a ficha de apoiamento. Para o apoiamento com assinatura manual, ela está dividida em três fases: dados pessoais, título de eleitor e local. Siga as instruções passo-a-passo e preencha corretamente o formulário, com todos os campos obrigatórios. Ao final do preenchimento, aparecerá um link para download de sua ficha. Este mesmo link será mandado para seu endereço de email cadastrado.
Clique nele, imprima e reconheça firma de sua assinatura no Cartório de Notas. Caso precise do endereço da Aliança pelo Brasil para enviar a ficha, envie para:
Aliança pelo Brasil
Caixa Postal 78460
CEP 01401-970
São Paulo – SP
ASSISTA ESTE VÍDEO TUTORIAL
https://www.instagram.com/p/B6R2jQTFYbb/?igshid=13feue5bxaleh
9) Não tenho impressora disponível agora. O que faço para imprimir a ficha depois?
Você receberá no e-mail fornecido um link para acessar e baixar a sua ficha de apoio preenchida. Preste atenção, pois o e-mail vem com as seguintes informações:
Assunto: Aliança pelo Brasil – Ficha de Apoio
Procure entre suas mensagens e lembre de olhar na caixa anti spam.
Caso não localize o email com o link, você pode reenviar a ficha para sua caixa postal novamente. Siga os procedimentos indicados:
Se você quer receber novamente sua Ficha de Apoiamento preenchida, fique tranquilo. Basta entrar em nosso site, colocar seu nome e e-mail utilizado no cadastro e clicar no botão “QUERO PARTICIPAR”.
Se já tiver um cadastro preenchido anteriormente, o reenvio será indicado. Clique em “REENVIAR”.
Caso queira, é possível editar o documento clicando em “REINICIAR FORMULÁRIO”.
Veja o post https://www.instagram.com/p/B6rVJcilJKJ/?igshid=1ezvnwjb5bw75
10) Não achei ou não tenho comigo meu título de eleitor. Como fazer para preencher a ficha de apoio?
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem um site onde você consegue facilmente esta informação completa (número do título, seção e zona eleitoral). Basta entrar no site clicando no link abaixo e colocar seu nome, data de nascimento e nome da mãe, para que o sistema do TSE te devolva as informações. Agora é só copiar e colar os dados do seu título de eleitor em nossa ficha de apoiamento.
Site do TSE para saber o número de seu título:
https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome
11) Não lembro o CEP do meu endereço. Como fazer?
Use este site dos Correios e você conseguirá localizar o CEP:
http://www.buscacep.correios.com.br/sistemas/buscacep/
12) O sistema mostra uma mensagem que devo informar um título de eleitor válido. Mas eu digitei corretamente. O que faço?
Caso precise confirmar o número de seu título de eleitor, zona e seção, use o site do TSE. Consulte com seu nome, data de nascimento e nome da Mãe exatamente a grafia do seu título
https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome
13) Como resgatar minha ficha de apoiamento? Não estou encontrando.
Se você quer receber novamente sua Ficha de Apoiamento preenchida, fique tranquilo. Basta entrar em nosso site, colocar seu nome e e-mail utilizado no cadastro e clicar no botão “QUERO PARTICIPAR”.
Se já tiver um cadastro preenchido anteriormente, o reenvio será indicado. Clique em “REENVIAR”.
Caso queira, é possível editar o documento clicando em “REINICIAR FORMULÁRIO”.
Veja o post https://www.instagram.com/p/B6rVJcilJKJ/?igshid=1ezvnwjb5bw75
14) Em qual tipo de cartório faço o apoiamento para a Aliança pelo Brasil?
O reconhecimento de firma deve ser feito no CARTÓRIO DE NOTAS.
15) Onde eu encontro um CARTÓRIO DE NOTAS?
Temos no site da Aliança pelo Brasil um buscador para facilitar a sua procura por um cartório de notas. Veja em https://aliado.aliancapelobrasil.com.br/cartorios
16) Se o cartório não quiser ficar com a minha ficha, o que devo fazer?
Atenção: A maioria dos cartórios de notas estão coletando as fichas para depois entregar ao Responsável autorizado da Aliança pelo Brasil no seu estado ou cidade. Caso o cartório não queira ficar com a Ficha, tudo bem, vá a uma agência dos Correios e encaminhe para nossa Caixa Postal abaixo.
Aliança pelo Brasil
Caixa Postal 78460
CEP 01401-970
São Paulo – SP
17) O Escrevente ou funcionário do cartório não quer assinar a minha ficha, declarando que coletou a assinatura, conforme está solicitado na ficha de apoiamento. O que eu faço?
Nós estamos em um movimento de mudança e melhoria por este país. Devemos respeitar as leis e as pessoas. Precisamos de sua ficha completa, mas caso o escrevente não queira fazer este complemento, não há problemas. Peça a uma pessoa próxima que tenha em mãos o título de eleitor, ou ainda, se for o caso, deixe em branco para que a Aliança pelo Brasil complete e aceite seu apoiamento.
Lembre-se que os cartórios de notas e o reconhecimento de firma por autenticidade são um reforço na condição de aceite de seu apoiamento. É uma providência importante e bem-vinda ao nosso processo, e que deve ser realizada com civismo por parte dos Aliados, para garantir o apoiamento.
18) Qual é o melhor meio de envio da ficha, caso o cartório não queira recolhê-la? Como saberei se minha ficha chegou até a Aliança?
Pode usar um dos serviços dos Correios, como Carta ou SEDEX. No caso SEDEX e a Carta com aviso de recebimento garantirão a você que seu apoiamento chegou até a Aliança pelo Brasil.
19) Estou vendo problemas com pessoas nos cartórios. O que eu faço?
Lembre-se que os cartórios de notas e o reconhecimento de firma por autenticidade são um reforço na condição de aceite de seu apoiamento. É uma providência importante e bem-vinda ao nosso processo, e que deve ser realizada com civismo por parte dos Aliados, para garantir o apoiamento.
Sejamos corteses e com uma maneira civilizada conseguiremos nosso objetivo.
Cartório de Notas: civismo é a palavra chave.
O tabelião e o escrevente são profissionais do Direito e dão fé pública a seu documento.
O reconhecimento de firma é:
– facultativo
– desburocratiza o processo
– cumpre os requisitos do TSE
O Cartório de Notas, querendo ou não, ao cumprir o reconhecimento de firma por autenticidade é um Aliado do cidadão.
Mais algumas informações importantes para os Aliados
Para que precisamos de 491.976 mil assinaturas de apoiadores para registrar a Aliança pelo Brasil?
A legislação eleitoral exige que um número mínimo de eleitores demonstre que apoia a criação de um novo partido político.
Como são feitos esses apoios?
O eleitor não filiado a partido político deve assinar uma ficha dizendo que apoia a criação da Aliança. Essa ficha é disponibilizada apenas pelo partido em criação. Depois disso a Aliança encaminhará à justiça eleitoral.
Posso ajudar a coletar as assinaturas?
Você pode indicar este site e nossas redes sociais para seus familiares, amigos, pessoas próximas, colegas de trabalho, enfim, pessoas que estão em busca de um Brasil melhor.
No site www.aliancapelobrasil.com.br e em nossas redes sociais oficiais serão informados no momento oportuno os nomes dos coordenadores de cada Estado, que poderão melhor orientar.
A princípio, então, preciso assinar a ficha e mais nada?
Isso, a sua valiosa contribuição será com a assinatura da ficha de apoiamento. Mas deve ser correta e completamente preenchida, com firma da assinatura reconhecida em cartório. O cartório de notas pode reter sua ficha para posterior envio, mas se necessário, mande para o endereço correto que informamos na ficha e neste site. A coleta das fichas será feita de forma coordenada, primeiramente nos cartórios de notas, por coordenadores credenciados e identificados, e após inserção dos dados em sistema próprio do TSE, serão encaminhados aos cartórios eleitorais.
Preciso me desfiliar?
Sim. Faça isso o mais rápido possível. Você deve informar, por escrito e mediante protocolo, ao seu partido que deseja se desfiliar. Em alguns casos, a desfiliação pode ser feita por e-mail mas ideal é pegar um protocolo assinado no seu antigo partido. Depois disso, compareça na sua zona eleitoral munido de cópia desse protocolo ou e-mail e protocole uma petição ao Juiz Eleitoral, informando que se desfiliou (o modelo se encontra no nosso site, na Área do Aliado). Aguarde 2 dias para que seu nome seja excluído do sistema chamado FILIA (Sistema do TSE).
O que faço se o partido recusar a minha desfiliação?
O protocolo poderá ser feito na sede do partido estadual. Se mesmo assim perdurar, poderá ser feito na nacional. A assinatura será de conferência manual por servidor da justiça eleitoral.
Então o sistema de apoiamento não será tecnológico?
O TSE respondeu uma consulta liberando o uso da a assinatura eletrônica, com certificado digital, e este meio ainda precisará de regulamentação específica. Em breve, com o mesmo dispositivo que você utiliza para declarar o seu imposto de renda, você poderá apoiar a Aliança pelo Brasil. Fácil, seguro e compatível com a vanguarda da nossa Justiça Eleitoral. Mas no momento o que vale é sua assinatura no formulário.
Todos os brasileiros têm esse token/pendrive para assinar documentos digitalmente?
Não, pouco mais de 2% da população têm. Mas os Órgãos responsáveis pela Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) e as empresas que são Autoridades Certificadoras têm se preparado para ampliar e facilitar a oferta deste serviço.
E depois de alcançadas essas quase 500 mil assinaturas em pelo menos 9 Estados da federação?
O TSE marcará o julgamento do registro do partido.
E terá que esperar o julgamento dos 73 partidos em formação?
Não, somente é encaminhado a julgamento o partido que conseguir, em prazo inferior a 2 anos, todas as assinaturas válidas. Vamos conseguir com seu apoio mais assinaturas que precisamos e em um prazo bem menor. Vamos juntos trabalhar por esta Aliança pelo Brasil, chame familiares e amigos.
Será possível conseguir o registro para as eleições de 2020?
Com sistemas mais céleres, não temos dúvidas que a Aliança pode lançar candidatos a prefeito e vereador na próxima eleição. Já com o sistema atual há possibilidade de êxito, mas dependerá da viabilidade material da justiça eleitoral conferir as assinaturas dentro do exíguo prazo conferido pela lei. Por isso, seja bem cuidadoso ao atender as nossas instruções de preenchimento da ficha de apoiamento – com reconhecimento de firma na frente do escrevente.
Se eu assinar a ficha de apoiamento estarei, automaticamente, filiado na Aliança?
Não. Depois do julgamento do TSE, disponibilizaremos no site o formulário eletrônico de filiação ou fichas manuais. O apoiamento não significa filiação, são duas etapas sequenciais e distintas.
Se eu quiser sair candidato em 2020, qual o prazo máximo para me filiar?
Até 4 de abril de 2020.