O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo pelo presidente Lula (PT) após virem a público denúncias de assédio sexual.
O que aconteceu
Presidente divulgou nota com a demissão. “Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, informa o comunicado. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”
Exoneração foi oficializada hoje. A publicação da demissão ocorreu em edição extra do Diário Oficial da União. Mais tarde, Lula nomeou Esther Dweck como ministra interina dos Direitos Humanos e da Cidadania. Titular da pasta de Gestão e Inovação, ela vai acumular função até a definição de um novo nome.
Secretária-executiva do ministério, Rita Cristina de Oliveira, também foi exonerada. Reportagem do UOL mostrou que o ministério tem sido alvo de denúncias de assédio moral e pedidos de demissão em série desde o início da gestão, em janeiro de 2023. Rita e Almeida eram alvos de reclamações.
O ministro é alvo de acusações de assédio sexual. Em nota, a ONG Me Too Brasil tornou pública as acusações, feitas de forma anônima, após reportagem do Metrópoles na quinta (5), quando o nome da ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) passou a ser citado como uma das denunciantes. Ela não falou publicamente sobre o assunto.
Anielle confirmou denúncias. O UOL apurou com fontes próximas ao presidente Lula que a ministra confirmou a colegas da Esplanada que havia sido vítima de importunação sexual e assédio por parte de Sílvio Almeida. Participaram dessa reunião o CGU (controlador-geral da União), Vinicius Carvalho, o AGU (advogado-geral da União), Jorge Messias, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck. O grupo se reuniu depois com Lula, que estava em viagem a Goiânia. Silvio Almeida também foi ouvido pelos colegas.
Presidente foi avisado da conversa. Fontes do Planalto dizem que Lula foi informado do teor da conversa dos ministros com Anielle e ficou irritado. Após a demissão, reiterou “seu compromisso com os direitos humanos e reafirmou que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, também segundo a nota do Planalto.
Anielle publicou uma nota oficial após a demissão de Silvio Almeida. “Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”, escreveu.
Ministra não confirmou ou negou violência em nota, e pediu respeito à privacidade. “Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, declarou.
Lula já havia indicado que ele não ficaria no cargo. “Eu não posso permitir que tenha assédio. Nós vamos ter que apurar corretamente, mas acho que não é possível a continuidade [de Almeida] no governo”, disse, em entrevista nesta sexta mais cedo.
Lula disse que ficou sabendo das denúncias ontem. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, alguns ministros teriam conhecimento do suposto assédio sexual. Em nota, o Planalto chamou o caso de “grave” e disse que a apuração será “célere”.
Almeida nega as acusações. Em nota divulgada após a demissão, o ex-ministro disse que pediu para ser demitido pelo presidente Lula (PT) e que vai provar ser inocente das acusações de assédio sexual contra mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Almeida disse que pediu para ser demitido para que houvesse “isenção às apurações” sobre as denúncias. “Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência”, disse o ex-ministro na nota.
Janja publicou foto com Anielle após surgimento de denúncias. A primeira-dama usou as redes sociais para se solidarizar com a ministra da Igualdade Racial. Ela publicou no Instagram uma imagem na qual ela aparece dando um beijo na testa de Anielle — não há nenhum texto na publicação.
Ministério tem sido alvo de denúncias de assédio moral e pedidos de demissão em série. Reportagem do UOL publicada nesta quinta-feira (5) mostra que esses episódios envolvendo a pasta até então comandada por Silvio Almeida ocorrem desde o início da gestão, em janeiro de 2023 — o ministro também nega essas acusações.
O que Lula já falou sobre o caso
Eu não posso permitir que tenha assédio. Nós vamos ter que apurar corretamente, mas acho que não é possível a continuidade [de Almeida] no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, à defesa inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio.
Lula, sobre acusações a Silvio Almeida
O motivo de uma foto da Janja com a Anielle é uma demonstração inequívoca de que as mulheres estão com as mulheres. E é o normal. Não tem uma mulher que fique favorável a alguém que seja denunciado de assédio.
Lula, sobre foto postada por Janja nas redes sociais com apoio a Anielle
Não vou permitir que um erro pessoal de alguém ou um equívoco de alguém vá prejudicar o governo. Nós queremos de paz e tranquilidade. Assédio não pode coexistir com a democracia, com o respeito aos direitos humanos, e sobretudo com o respeito aos subordinados.
Lula, sobre impacto no governo
Lucas Borges Teixeira, Carla Araújo e Caíque Alencar
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
