O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declarou, em entrevista à BBC Brasil concedida ao jornalista Leandro Prazeres na terça-feira (7) – Veja aqui -, que é favorável à descriminalização das drogas como política pública para reduzir a população carcerária no Brasil.
A declaração foi dada após ser questionado a respeito do aumento da população carcerária nos governos anteriores do PT, que saltou de 300 mil para 622 mil pessoas bem como dos planos do presidente Lula para reduzir o encarceramento.
“Eu acho que não apenas os governos do PT. A dinâmica do Estado brasileiro se desenvolveu a partir de uma falsa ideia de que a punição seria, de alguma forma, o elemento fundamental do combate à criminalidade. Eu acho que isso é uma tônica de praticamente todos os governos do Brasil”, declarou o ministro.
O ministro ainda ressaltou que recebeu uma orientação de Lula para avaliar a saída de presidiários. “O presidente Lula pediu que nós pudéssemos pensar em formas de se fazer com que as pessoas que estão presas e que não deveriam mais estar possam sair do sistema carcerário”, completou o ministro.
Embora não haja nenhum projeto de lei no Congresso Nacional neste sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento de uma ação que trata da proibição às substâncias entorpecentes.
O ministro Silvio Almeida defendeu a retomada do julgamento pela Suprema Corte para que “essa ação seja julgada e que essa questão seja resolvida no Brasil” e se disse favorável à descriminalização, ou seja, que venda e consumo não sejam mais considerados crimes.
“A guerra às drogas é um prejuízo mortal. Ela [a guerra] é muito pior do que qualquer outro efeito que se possa pensar. Nós temos que pensar seriamente nisso, com responsabilidade, com cuidado. Mas eu acho que a guerra às drogas, a forma com que se combate as drogas, causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira”, destacou Silvio Almeida.
“Pautado na experiência de outros países, temos de tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, concluiu.
