A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na noite desta terça-feira (30) para não referendar a liminar obtida pelo ex-governador Ivo Cassol (PP), suspendendo os efeitos secundários da condenação penal imposta a ele, o que o tornou inelegível por 8 anos a partir de 2021. O placar contra Cassol está 4 a 1, de 11 votos possíveis.
Dos cinco ministros que votaram, apenas Nunes Marques, que é o relator do caso, votou favorável ao pedido da defesa que alegava que houve prescrição da punição de Cassol e ele sequer deveria ser julgado na ação penal que o condenou.
Na sexta-feira a divergência foi aberta por Alexandre de Moraes, alegando questões processuais. Já na segunda Carmem Lúcia e Barroso alinharam-se ao voto divergente. Rosa Weber fez o mesmo nesta terça.
A ministra se alinhou também ao voto de Alexandre de Moraes, alegando questões processuais e de mero inconformismo por parte do político.
“Na realidade, como anteriormente assinalado, busca o postulante promover, nesta estreita sede processual, o rejulgamento de matéria já exaustivamente examinada por esta Suprema Corte não apenas no julgamento de mérito da AP 565, mas também no exame dos sucessivos embargos opostos ao acórdão condenatório. Essa pretensão defensiva, porque estranha às balizas legais, não autoriza a instauração do processo revisional perseguido.”, disse.
Veja como está a votação:
- Nunes Marques – RELATOR VOTOU A FAVOR DE CASSOL
- Alexandre de Moraes – INICIOU A DIVERGÊNCIA CONTRA
- Luiz Fux – AINDA NÃO VOTOU
- Roberto Barroso – VOTOU CONTRA
- Carmen Lúcia – VOTOU CONTRA
- Gilmar Mendes – AINDA NÃO VOTOU
- André Mendonça – AINDA NÃO VOTOU
- Edson Fachin – AINDA NÃO VOTOU
- Rosa Weber – VOTOU CONTRA
- Ricardo Lewandowsk – AINDA NÃO VOTOU
- Dias Toffoli – AINDA NÃO VOTOU
