O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria no entendimento de que o plenário da Corte, composto por 11 ministros, deve analisar a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mês passado, o ministro Edson Fachin anulou, de forma monocrática, as condenações do petista proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba relacionadas às ações da Lava-Jato.
Até o momento, nove ministros votaram com o relator, Edson Fachin, no sentido de encaminhar o caso ao plenário. O outro entendimento é que o caso deve ficar na Segunda Turma do Supremo, que analisa as ações relacionadas à Lava-Jato. Foram favoráveis à análise no plenário, além de Fachin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A divergência, até o agora, é a do ministro Ricardo Lewandowski.
No início do mês passado, Fachin, que sempre foi um defensor da Lava-Jato, anulou os processos relativos ao tríplex do Guarujá, ao Sítio de Atibaia e ao Instituto Lula. Com isso, o ex-presidente recuperou seus direitos políticos.
Na sessão desta quarta-feira (14/4) no Supremo, os ministros decidem apenas se o caso será analisado pelo plenário. Houve um bate-boca entre os ministros Lewandowski e Fux, quando o primeiro afirmou que o caso deve ficar na Segunda Turma. “Minha estranheza é que milhares de habeas corpus são julgados pela Turma todo ano. Por que esse, que é do ex-presidente, é submetido ao plenário? Será que o processo tem nome, e não apenas capa?”, questionou Lewandowski.
Via Correio Braziliense
Por Sarah Teófilo
