O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
A indicação de Lula ainda precisará da aprovação do Senado Federal.
Lula falou sobre Zanin durante coletiva de imprensa ao lado do presidente da Finlândia, Sauli Niinistö. “Você já esperava que eu fosse indicar o Zanin, todo mundo esperava, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte”, declarou.
“Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe da família, e conheço a formação do Zanin”, disse Lula. “Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte se aprovado pelo Senado, e acredito que será, e acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, completou.
Segundo informações da âncora da CNN Daniela Lima, Zanin teve um jantar na noite de quarta (31) com o decano do STF, Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, num gesto que selou a escolha de Lula para a vaga de ministro. Nesse mesmo dia, ele também se encontrou com Pacheco e com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O presidente havia informado sobre a escolha aos ministros do Supremo Tribunal Federal na semana passada, segundo informações da âncora da CNN Raquel Landim.
Aprovação no Senado Federal
Para assumir o cargo de ministro do STF, no entanto, o indicado ainda precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação. Este processo é inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Antes da votação no plenário, a CCJ do Senado realiza uma sabatina com o escolhido para analisar se ele é apto para ocupar o cargo. Tanto os titulares da Comissão, como os outros senadores podem questionar o indicado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.
Normalmente, o presidente do Senado costuma pautar esta avaliação logo após a divulgação do nome escolhido pelo presidente, tornando o processo rápido.
A sabatina costuma durar entre 8 e 12 horas de um dia.
Após a sabatina na CCJ, a comissão emite um parecer ao plenário do Senado. Todos os senadores, então, votam para decidir se a indicação do presidente da República pode prosseguir.
O candidato a ministro precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ou seja, conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
(Publicado por André Rigue)
