Nesta segunda-feira (17), o deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) fez uma transmissão ao vivo, em seu perfil do facebook, falando a respeito de sua proposta para a construção uma nova base de cobrança de impostos e consequente redução do preço do combustível para o consumidor final. De acordo com o parlamentar, é inadmissível que o preço diminua nas refinarias e não abaixe nas bombas de gasolina.
O preço médio da gasolina fechou a semana custando R$ 4,60 nos postos de Porto Velho, segundo levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Esse é o maior valor pago pelo consumidor desde 26 de outubro de 2019, quando o litro custava R$ 4,47. “Diminui lá, aumenta aqui. As distribuidoras só servem para prejudicar a população, só para fazer novas incidências de cobrança de tributos e o povo sempre sai prejudicado”, afirmou o parlamentar.
A idéia do Projeto de Lei para equiparar o percentual de redução da União no preço dos combustíveis praticados nos Estados objetiva incluir no Código Tributário Nacional um dispositivo que nivele a redução de carga tributária nos demais entes federativos. O líder do Podemos prometeu levar a discussão para a próxima reunião de líderes na Câmara dos Deputados.
Pela quarta vez, a Petrobrás reduziu os preços da gasolina nas refinarias. Os cortes acompanham a queda das cotações internacionais do petróleo. Não obstante, os cortes promovidos pela empresa demoram a chegar nos postos de combustíveis. O repasse ao consumidor depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras, além dos impostos estaduais e federal.
Por Flávio Leite Costa – Assessoria Parlamentar
