O governo recuou e propôs, nesta segunda-feira, que o Orçamento da Educação seja maior que os gastos previstos para o Ministério da Defesa no próximo ano. Os dados fazem parte da Proposta Orçamentária Anual de 2021, encaminhada pelo governo ao Congresso.
Segundo o Ministério da Economia, o Orçamento da Educação será de R$ 114,917 bilhões. Já o gasto da Defesa poderá somar R$ 110,784 bilhões.
Na comparação com o projeto orçamentário apresentado para 2020, houve uma alta de 2,16% na previsão de gastos para Educação e de 4,83% no Orçamento da Defesa.
A conta do Orçamento da Educação não inclui a complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nessa conta. Ela está prevista para R$ 19,6 bilhões em 2021.
Nas discussões internas do governo sobre o Orçamento do próximo ano, documentos elaborados pelo Ministério da Economia previam gastos maiores para as Forças Armadas. O governo recuou depois de sofrer críticas.
Se forem levadas em consideração apenas as despesas não obrigatórias, sobre as quais o governo tem controle, o Orçamento do Ministério da Defesa terá alta de R$ 1,6 bilhão em 2021 (para R$ 11,7 bilhões). Na Educação, houve um corte de R$ 1,8 bilhão (para R$ 19,9 bilhões).
Um ano após após a pandemia do novo coronavírus, o orçamento da Saúde será de R$ 135 bilhões. Isso representa uma alta de R$ 1,67% (ou R$ 2,2 bilhões), na comparação com o projeto apresentado pelo governo para este ano.
Essas comparações são feitas levando em conta os projetos apresentados pelo governo ao Congresso, e não considera as mudanças que os parlamentares fazem nos textos. Os deputados e senadores geralmente alteram e ampliam algumas despesas, como investimentos.
Por conta da pandemia, o gasto com a Saúde previsto para este ano já chega a R$ 174,8 bilhões. Isso inclui créditos extraordinários, fora do teto de gastos, valores não previstos no PLOA 2020.
Nos demais ministérios, a Cidadania ganhou mais 10% para gastar em 2021, puxado por uma alta no Bolsa Família.
O Ministério da Infraestrutura ganhou 1,5% na comparação com os de 2020. O Ministério do Desenvolvimento Regional retraiu 6,17%.
Também houve corte no Ministério do Meio Ambiente, de 4,74%.
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Via O Globo
