Um levantamento elaborado pelo economista e estrategista da Mont Capital, Marcelo Cypriano, mostra que os gastos acima do teto programados pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está em R$ 108 bilhões a mais do que o extra projetado para este ano, ou seja, 83% acima do de 2022, que estão em R$ 130,2 bilhões.
De acordo com a pesquisa, se contabilizar os gastos que estão fora do limite previsto na Emenda Constitucional 95/ 2016, o próximo governo vai extrapolar R$ 238 bilhões do orçamento. Se considerada apenas a “Pec da transição”, o valor é de R$ 175 bilhões.
Cypriano explica que, do total dos gastos acima do teto previstos na Pec da transição, cerca de R$ 55 bilhões seriam para manter o Auxílio Brasil de R$ 600. O restante, que é de R$ 120 bilhões, para arcar com adicionais que estão sendo propostos. “Esse adicional que está deixando a Pec mais distante, além de mostrar o quanto este extra-teto está acima do que está em 2022”, aponta.
O economista mostra que o waiver – licença para gastar além do teto – de R$ 175 bilhões que está sendo proposto representa um crescimento real de 7% no gasto total. “Continuar com superávit primário, como está o atual, exige uma mudança que a equipe de transição de Lula não está disposta a fazer”, avalia Cypriano.
Pala ele, jogar a conta para o governo anterior não funciona. “Analisando o cenário do governo atual, como o gasto sujeito ao teto está em 75% do limite, está desacelerando entre outubro a dezembro, pois houve pagamentos de precatórios”, detalha.
Além disso, Cypriano ressalta ainda que, neste ano, o gasto extra-teto também desacelera, pois há outros episódios que contribuíram para isso, como a entrega do Campo de Marte e o repasse da Eletrobras.
“A arrecadação de outubro geralmente compete para ser a maior do ano. A expectativa é de que o superavit fiscal federal vai crescer nos meses finais de 2022, o que deixa o orçamento para 2023 ainda mais alto”, diz.
Na visão do economista e professor da FGV EAESP, Nelson Marconi, se os gastos públicos tiverem que se elevar – e não será temporariamente, pois alguns ficaram represados – a equipe de transição deve dizer como financiará e como tratará a questão fiscal a médio prazo.
“Dá para pensar em financiar os investimentos com fundos lastreados em dividendos de estatais, reservas e até emissão monetária, mas também é necessário definir qual será a trajetória da despesa corrente”, declara.
Marconi diz que, além de ter clareza sobre a propostas de reforma tributária, orçamentária e administrativa, é necessária uma previsibilidade sobre a evolução da dívida pública. “O próximo governo deve ser claro de como será a trajetória de redução a médio e longo prazo. Do contrário, haverá muita resistência às medidas que o governo precisará adotar para voltar a crescer e eliminar a pobreza extrema”, avalia.
