A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda alternativas para que o chefe do Executivo da Venezuela, Nicolás Maduro, compareça à cerimônia de posse do petista, marcada para 1º de janeiro de 2023. A solenidade já conta com a confirmação de ao menos 23 autoridades internacionais.
A articulação é para que o atual governo conceda uma liberação especial, uma vez que Maduro é chefe de Estado. No entanto, petistas reconhecem que a entrada do venezuelano no Brasil ainda é incerta. “Não sabemos se, efetivamente, o presidente poderá estar presente na cerimônia, no dia 1º. Mas está sendo feito contato com o governo do presidente Maduro”, afirmou o embaixador Fernando Igreja, que participa da coordenação da posse de Lula.
O impasse ocorre porque está em vigor uma portaria, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que proíbe o ingresso no país de “altos funcionários do regime venezuelano”. O governo não divulgou os nomes de autoridades da Venezuela que estão desautorizadas a entrar no Brasil.
Datada de 2019, a medida é assinada pelos então ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). A justificativa é que os atos do atual regime venezuelano “contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
Bolsonaro já criticou Maduro diversas vezes. Durante uma visita a um abrigo de venezuelanos em Roraima, em 2021, o atual presidente declarou que tinha conhecimento do “sofrimento” dos imigrantes e atacou Maduro. “Sabemos o que uma pessoa está fazendo contra vocês na Venezuela”, disse à época.
Procurado pela reportagem do R7, o Ministério das Relações Exteriores, chefiado pelo chanceler Carlos França, afirmou que o impedimento da entrada de altos funcionários do país vizinho é decorrência da portaria interministerial, “a qual, para ter seus efeitos modificados, precisaria ser revista ou revogada”.
Laços com Venezuela
Lula vai reabrir a embaixada brasileira na Venezuela e retomar os laços com o país vizinho, a partir do restabelecimento das representações do Brasil na nação sul-americana, assim como vai reconhecer Maduro como presidente venezuelano.
“O presidente [eleito] também me instruiu para que restabelecêssemos as relações com a Venezuela, o que faremos a partir de 1º de janeiro, enviando, em um primeiro momento, um encarregado de negócios para retomar prédios, residências e chancelarias e reabrir a embaixada. Posteriormente, vamos indicar um embaixador também junto ao governo venezuelano”, afirmou Mauro Vieira, indicado para o Itamaraty.
As relações entre o Brasil e a Venezuela estão rompidas desde abril de 2020, quando a embaixada brasileira na capital venezuelana foi fechada. Um mês antes, Bolsonaro havia começado a esvaziar os postos no país vizinho, com a retirada de diplomatas e servidores administrativos da embaixada e do consulado-geral.
O Poder Executivo na Venezuela exerce um controle rígido sobre o Judiciário e o Legislativo do país, o que resulta em um sistema institucional desequilibrado. Atualmente, o país é governado por Maduro, após um pleito controverso. A Venezuela vive um intenso cenário de crise política, e o cargo do presidente é questionado pela comunidade internacional.
