Num julgamento virtual realizado na tarde desta terça-feira, 14, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, por 5 votos a zero, decretou a perda de mandato da deputada estadual Cássia dos Muletas, do Podemos.
Membro de uma família tradicional da política de Jaru, cidade da região central de Rondônia, a deputada foi denunciada por receber doação eleitoral de um partido, o PR, que não integrava sua coligação. A parlamentar chegou à Assembléia Legislativa com 10.033 votos em 2018. O valor doado teria chegado a R$ 200 mil.
Após a decisão da Corte Eleitoral estadual, suplentes e advogados já começam a fazer contas. Um desses cálculos prevê que, com a anulação dos votos de Cássia, o quoficiciente eleitoral é alterado e o deputado Cirone Deiró, do mesmo Podemos, também perde a cadeira no Parlamento. Ele se elegeu com 9.962 votos.
Em caso de a cassação dos dois (Cirone não foi julgado) ser mantida pelo TSE, para onde ambos devem recorrer, suas vagas não vão parar automaticamente nas mãos dos dois suplentes, Jean Mendonça e Caíco, embora exista essa possibilidade. O mais provável, no entanto, é que as duas cadeiras vagas (em se confirmando as condenações) vá para a coligação MDB/PV.
O “X” DA QUESTÃO
Um advogado ouvido pelo site sobre o julgamento tem o seguinte entendimento: se a deputada concorreu com registro deferido, mas foi denunciada por ato ilegal de campanha, ele perde o mandato, porém os votos são contados para o partido. Se prevalecer esse tese na Justiça Eleitoral, aí o ex-prefeito de Pimenta Bueno, Jean Mendonça, assume a vaga e Cirone continua no cargo.
Via Folha do Sul