Samuel Costa em entrevista ao Portal Planeta Folha, falou sobre os direitos da pessoa humana no que se refere a tratamento do novo coronavírus. O pré-candidato do PCdoB a prefeito de Porto Velho nas eleições de 2020, comentou sobre o vírus que já matou milhares de pessoas no mundo e que chegou no Brasil nos últimos dias.
As pessoas em situação de vulnerabilidade social e moradores de rua têm os mesmos direitos constitucionais e legais que os demais brasileiros seja ele nato ou naturalizado.
“Uma situação excepcional, como a pandemia do coronavírus, COVID 19, não pode servir de justificativa para que os direitos das pessoas sejam ignorados. O poder público seja na esfera municipal, estadual ou federal devem garantir que todos sejam tratados com respeito e dignidade, propiciando acesso necessário aos serviços de suas necessidades básicas.” afirma o jovem professor
A lei 1374/2018 garante o atendimento de pessoas em situação de rua através do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo vedado a exigência de comprovante de residência. Direitos iguais a todos é uma questão de humanidade.
Fonte: Planeta Folha