Passada a euforia dos adversários e a “choradeira” dos aliados após a manutenção da cassação de mandato do prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês (PSC), as conversas agora passam a ser mais técnicas do que políticas, uma vez que o assunto se resolverá nos tribunais.
O FOLHA DO SUL ON LINE explica o que pode (ou não) acontecer a partir de agora, e lembra que o mandatário vilhenense foi condenado em duas ações: uma por usar a estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura para adquirir alimentos de produtores rurais, além de usar máquinas em obras que também seriam irregulares, e outra por empregar a estrutura do município, incluindo servidores e equipamentos, em sua campanha pela reeleição.
Mantida a condenação de Japonês e alguns servidores, as atenções se voltam agora para a publicação do Acórdão, um procedimento que pode sair em poucos dias ou se estender por semanas. O último, por exemplo, contendo a condenação do prefeito, só foi publicado após 15 dias.
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
Após a publicação do Acórdão, um ofício é enviado automaticamente para a Câmara de Vereadores comunicando o afastamento do prefeito. O cargo passa a ser ocupado pelo presidente da Câmara, Ronildo Macedo (Podemos), que convoca novas eleições e fica governando até o novo prefeito ser escolhido em votação popular, uma eleição suplementar, mas com as mesmas regras de um pleito normal.
LIMINARES
Para evitar o afastamento de Eduardo, a defesa dele deve ingressar com um pedido de liminar antes mesmo da publicação do Acórdão, o que os profissionais do Direito que assessoram o prefeito dizem ser possível e previsto no Novo Código Civil.
O recurso especial também pode ser apresentado no TRE (destinado ao TSE) antes mesmo que a decisão seja oficializada.
PRESIDENTE DECIDE
Pelo entendimento dos aliados de Japonês, cabe ao presidente do TRE de Rondônia, Paulo Kiyochi Mori, receber o recurso especial (destinado ao TSE) e ele tem o poder de conceder (ou não) liminar mantendo o prefeito no cargo. O magistrado foi o único voto contrário à cassação do líder vilhenense.
Se Mori decidir conceder a liminar, o processo segue para Brasília e caberá aos advogados da ex-prefeita Rosani Donadon derrubar a medida que “trava” o afastamento junto à Corte Eleitoral Federal.
O QUE PENSA A OPOSIÇÃO
Além de entender que a liminar para manter o prefeito no cargo não pode ser concedida em Rondônia, os partidários de Rosani avaliam que as novas eleições já devem ser marcadas tão logo a Câmara seja notificada sobre o afastamento de Japonês. Eles também não acreditam que o prefeito consiga reverter as condenações e muito menos obter a liminar que o segure na cadeira.
GUERRA DE MEMES
Responsável pela cassação de Rosani, que o havia derrotado nas urnas em 2016, Japonês agora prova do mesmo veneno que seus aliados serviram à prefeita quando ela perdeu o cargo naquela ocasião: a publicação de memes (alguns engraçados e outros provocativos) nas redes sociais.
