A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) apoia iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia(TJ-RO), que realizará capacitação voltada para os municípios rondonienses. O tema abordado será Regularização Fundiária, no formato de oficinas que tratarão sobre os aspectos práticos da Regularização Fundiária. A data será nos dias 25 a 28 de julho, das 08h às 12h.
A capacitação ocorrerá na modalidade de educação a distância (EAD), através de transmissão online pela plataforma Zoom no portal da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Contará com carga horária de 13 horas, a serem certificadas àqueles(as) que cumprirem 100% do treinamento.
Será ministrada por professores com ampla expertise em regularizações bem sucedidas e tem como objetivo abordar não só os aspectos teóricos e legais mas, também, demonstrar de forma prática o procedimento de regularização fundiária com a entrada em vigor da Lei nº 13.465/2017 (REURB), com a disponibilização de modelos e checklists para o procedimento administrativo.
Os 30 primeiros Municípios inscritos receberão gratuitamente um exemplar do livro “REURB – Regularização Fundiária Urbana – Do caos à dignidade; Da Teoria à Prática”, do autor Percy José Clever Kuster, também ministrante da Oficina.
Objetivando garantir uma abrangência maior da capacitação, é solicitado que cada Município inscreva 03 participantes, preferencialmente, o(a) Procurador(a) do Município e/ou Secretário(a), Diretor(a) ou Técnico(a) que possuam como atribuição a pasta de regularização fundiária e servidor(a) efetivo(a) do quadro funcional.
A inscrição deve ser realizada pelo link https://webapp.tjro.jus.br/escolaMob/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2022658ce15b00 entre o período de 06 a 13 de julho, devendo o(a) interessado(a) indicar em qual Município e cargo desenvolve as suas funções.
Para mais informações, contate pelo número (69) 3309-6020 (CGJ) ou (69) 3309-6640 (EMERON).
