A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) realizou uma reunião em parceria com a Caixa Econômica Federal, na manhã desta quarta-feira (29), para esclarecer aos gestores as oportunidades de crédito e de assistência técnica que o instituto financeiro possui para os municípios.
Franklin Oliveira, representante da Gerência de Governo da Caixa Econômica, agradeceu a oportunidade dada pela AROM para esclarecer sobre essas soluções. “O objetivo aqui é passar informações sobre créditos que podem auxiliar os municípios. Também estamos aqui para tirar qualquer dúvida que os gestores tenham sobre nossos programas”.
O presidente da AROM, prefeito Célio Lang, explicou a importância da reunião para alinhar junto aos municípios essas propostas de financiamento. “Há muitos prefeitos novos que não sabem trabalhar com convênio e eles precisam aprender, pois esses investimentos, tanto da Caixa quanto de emendas, são de grande importância para os municípios pois, além de trazer infraestrutura, traz condições de trabalho e desenvolvimento para a região”.
Rosane Gomes Ferreira, também representante da Caixa, fez a apresentação das oportunidades, falando dos recursos, dos financiamentos e do Caixa Políticas Públicas (CPP).
Caixa Políticas Públicas
Rosane também explicou sobre o CPP e as vantagens que esse programa traz para os municípios. “O CPP nada mais é que a possibilidade dos municípios, ou qualquer outro ente público como secretarias e empresas públicas, de estar contratando a equipe da Caixa para prestar assessoria técnica”.
Segundo ela, o programa disponibiliza a equipe profissional da Caixa como engenheiros, arquitetos, contadores, economistas, entre outros, para assessorar os municípios com questões que vão desde o acompanhamento técnico de obras quanto contratos e questões relacionadas ao Funasa, ao Calha Norte e ao Fundo da Saúde.
“Como vantagens, tem a possibilidade de personalização, a gente pode estar atuando de acordo com o que o município realmente necessita, focando na realidade local de cada um”, apontou Rosana.
O Caixa Políticas Públicas se desdobra em várias modalidades. Algumas são: acompanhamento de obras, acompanhamento de projetos sociais e socioambientais, análise e assessoria de projetos e empreendimentos, assessoria e consultoria de engenharias custos, assessoria e consultoria social e socioambiental, vistoria técnica, assistência técnica, prestação de contas, oficinas de capacitação técnica e muito mais. “Damos mais segurança aos gestores públicos, uma vez que a nossa entidade já possui um reconhecimento dos órgãos de controle”, afirmou Rosana.
Finisa
Outra proposta da Caixa é o Finisa, um financiamento voltado para infraestrutura e saneamento básico. “Ele é para os municípios que já tem até um projeto que o gestor pensou, mas que não tem o financeiro para executar”, explicou Franklin Oliveira.
Ele explicou que o Finisa pode ser feito em qualquer investimento em despesa de capital. “Saneamento, escolas, reformas de prédios públicos, várias necessidades que podem ser tratadas e financiadas com essa linha de crédito”. Porém, ele esclareceu que o programa financia apenas despesas de capital previstas no orçamento dos municípios e também que as propostas estão limitadas a até R$ 100 milhões por município.
Normalmente, a carência do financiamento é de até 24 meses e a amortização é de até 96 meses. Para conseguir o auxílio também é preciso preencher alguns requisitos como possuir um STN (manifestação favorável da quanto a verificação de limite de endividamento e aval quando se tratar da operação com Garantia da União), Não possuir restrição junto ao Cadip, precisa estar adimplente perante as instituições financeiras autorizadas a funcionar com o Banco do Brasil e é preciso da autorização do legislativo municipal para a contratação da operação de crédito.
O presidente Célio Lang, ao final da apresentação, informou que a AROM está disponível para retirar qualquer dúvida referente aos financiamentos. Os representantes da Caixa também ressaltaram que, caso seja preciso auxílio para a contratação destes programas, é só entrar em contato. “Nós oferecemos uma assistência gratuita para auxiliar os municipalistas a contratarem os serviços de forma correta. Caso você não saiba sobre a adimplência do seu município, também podemos auxiliar”, informou o representante da Caixa, Franklin Oliveira.
Para saber mais sobre as propostas é só entrar em contato com a Caixa através dos números 2181-1459/98448-8055 (SEG Rondônia) ou 2181-1424/99337-8008 (GIGOV Porto Velho.
Assessoria AROM
