O fortalecimento da garantia dos direitos humanos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, foi uma das principais bandeiras defendidas pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, concretizado com a criação da Lei Estadual nº 5.165/2021, que estabelece o Programa Mulher Protegida que atualmente tem mais de 700 mulheres cadastradas em todo Estado.
Mulheres que foram atendidas e retomaram as forças e a dignidade destacam as ações importantes e atendimento humanizado do programa. A exemplo da dona de casa E.N.C (não pode ser identificada por questão de segurança), 46 anos, uma das beneficiárias do programa estadual que em seu relato emocional disse que: “Depois de 30 anos de casada, ao tomar conhecimento do programa idealizado pelo atual governo do Estado decidiu procurar ajuda.
“Na verdade, eu nunca tinha visto um governo que se preocupasse com esse tipo de problema e que fizesse o que encontrei no programa Mulher Protegida, que foi fundamental para eu sair daquele ciclo. Fui realmente acolhida em todos os sentidos, e isso me motivou e me deu mais certeza de que eu estava fazendo a coisa certa”, enfatizou.
MAIS AÇÕES AO PROGRAMA
O coronel Marcos Rocha já confirmou em seu Plano de Governo, o objetivo de ampliação das ações governamentais do programa Mulher Protegida. Além disso, coronel Marcos Rocha apresenta em seu plano a instalação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na Zona Leste de Porto Velho e de Centros de Registro de Ocorrência e Atendimento à Mulher e Vítimas Vulneráveis, bem como a reestruturação da Patrulha Maria da Penha. “A ampliação dessas ações definimos como proteção e dignidade, efetivando o fortalecimento da garantia dos direitos humanos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, destaca o coronel Marcos Rocha.
Além do auxílio financeiro e acompanhamento psicossocial pela equipe técnica de referência do município, o programa disponibiliza vagas em cursos de capacitação profissional do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep, vinculado à Secretaria de Estado da Educação – Seduc.
