O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Eurico Montenegro Júnior, será homenageado pela Assembleia Legislativa, com um Título Honorífico de Cidadão Rondoniense. A solenidade de entrega será realizada no próximo dia 17, às 15 horas, no plenário da Casa de Leis. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró. “Eurico Montenegro Júnior é uma figura importante no cenário jurídico brasileiro e que prestou relevantes serviços ao Estado de Rondônia”, afirmou Cirone.
Montenegro Júnior nasceu no dia 13 de fevereiro de 1946, na cidade de Natal (RN). Ainda jovem, demonstrou um interesse profundo pelas ciências humanas e jurídicas, obtendo graduação em Sociologia e Política pela Fundação José Augusto do Rio Grande do Norte em 1971 e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1972. Anos depois, em 1998, buscou aprofundar seus conhecimentos em Direito Público, completando um curso de pós-graduação pela Fundação RIOMAR, em convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais.
O homenageado iniciou sua carreira jurídica como procurador autárquico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), exercendo a função no período de 1973 a 1982, em toda a Amazônia Legal, especialmente nos estados de Rondônia, Acre, Pará e no norte de Goiás. Em 1982, foi aprovado no concurso de juiz de direito do Tribunal de Justiça e Territórios, sendo nomeado para instalação da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho em 1982. Desde então, ocupou diversas posições notáveis no sistema judiciário, incluindo a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, no biênio 1984/1986, a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nos biênios 1990/1992, 2000/2001 e 2002/2003, além da presidência do mesmo tribunal no biênio 1992/1994 e do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1994/1996.
Conhecimento, experiência e equilíbrio
Outros cargos de destaque ocupados por Montenegro Júnior incluem a função de corregedor geral da Justiça no biênio 1996/1998 e a posição de decano do Tribunal de Justiça, cargo que encerrou sua carreira de 39 anos de magistratura, ao completar a idade limite de 75 anos, sendo reconhecido pelos colegas e pela sociedade como um jurista de grande conhecimento, experiência e equilíbrio.
Além de sua notável carreira, Montenegro Júnior também se dedicou à educação jurídica. Foi aprovado no 1º Concurso de Professor de Direito da Unir, contribuindo para a instalação do curso nesta Capital, sendo o 1º professor da cadeira de Direito Administrativo, mestre de juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados, entre outros profissionais. É fundador e primeiro diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, ocupando o cargo entre 1986 e 1992. Sua liderança e empenho ajudaram a consolidar a instituição como um centro de excelência na formação de magistrados.
Montenegro Júnior foi agraciado também com o título de Cidadão Honorário de Porto Velho, um sinal de gratidão e respeito por suas contribuições à cidade e ao estado de Rondônia. Sua trajetória também inclui sua atuação como presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (AMERON), nos biênios 1999/2001 e 2001/2003.
Segundo Cirone, a vida e a carreira de Montenegro Júnior são exemplos de dedicação, compromisso e paixão pelo Direito. Ele afirmou que a inegável contribuição do homenageado ao sistema judiciário e o impacto que ele teve, e ainda tem, na formação e na vida de magistrados e juristas, o tornam uma figura inspiradora e admirável, mantendo-se presente na vida de seu município e da população à qual se dedicou ao longo dos anos. “Pelo seu pioneirismo, com muito trabalho em todas as áreas em que atuou e dedicação em prol do desenvolvimento do nosso Estado, é que se justifica o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense”, disse Cirone.
Texto: Eli Batista*
