O desembargador Orlando Perri negou, no dia 20 deste mês, pedido para revogar a prisão preventiva da ex-servidora da Prefeitura de Tangará da Serra (242 km de Cuiabá), Carla Fernanda Toloi Ferreira, acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do próprio marido, o advogado Edson Vicente da Costa. O crime aconteceu em 6 de novembro de 2020.
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça requerendo a liberdade ou a substituição da prisão preventiva pelo uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. A defesa alegou constrangimento ilegal diante do excesso de prazo, pois a prisão preventiva já está em vigência há 2 anos e representaria, na atual fase processual, uma antecipação de pena.
O magistrado, no entanto, entendeu que a defesa se utilizou de meio inadequado para pedir a soltura da ré, pois utilizou recurso em sentido estrito, quando o correto seria o habeas corpus.
“Anoto que sequer há possibilidade de invocar o princípio da fungibilidade [aplicável aos recursos], visto que os dois institutos possuem naturezas e ritos procedimentais distintos, caracterizando, assim, erro grosseiro”, diz um dos trechos da decisão.
O crime
De acordo com as investigações, Carla Fernanda era casada Edson Vicente, mas mantinha um relacionamento extraconjugal com Anderson Fabiano.
O inquérito concluiu que Carla e Anderson planejaram o crime para que pudessem ficar juntos e com o patrimônio financeiro da vítima, como a casa, carro, motocicleta, seguro de vida, pensão etc.
Ainda conforme as investigações, foi Carla quem deu o dinheiro para que Anderson comprasse arma utilizada no crime.
Edson morreu no dia 6 de novembro de 2020. Ele chegava em casa e foi surpreendido pelo assassino, que desferiu diversos disparos, atingindo-o na região da cabeça, abdômen, costas e braços.
O autor dos disparos fugiu levando sua moto, o que fez a Polícia Civil acreditar, em princípio, que se tratava de latrocínio.
Vizinhos acionaram o Samu, que encaminhou Edson para o hospital, mas ele não resistiu.
*TEXTO: RAFAEL COSTA
