O juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, marcou para o dia 8 de agosto o novo julgamento do cabo da Polícia Militar Lucélio Gomes Jacinto, acusado de matar numa emboscada, em maio de 2017, o tenente Carlos Scheifer, do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Na ocasião, uma nova sentença deverá ser proferida, pois a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça atendeu ao pedido de Lucélio Jacinto de que a condenação de 20 anos não apresentou justificativa legal correta.
O recurso de apelação que anulou a sentença de primeiro grau transitou em julgado, ou seja, tornou definitiva e irrecorrível, no dia 26 de maio deste ano.
O cabo Lucélio Gomes Jacinto foi condenado no dia 24 março de 2022 em um julgamento que durou mais de nove horas. Na época, a pena de 20 anos foi justificada pela conclusão de que houve a comprovação de ser o autor do tiro que matou o tenente do Bope, bem como pela omissão de socorro à vítima.
Outros dois réus, o sargento Joaílton Lopes de Amorim e o soldado Werney Cavalcante Jovino, foram absolvidos. A conclusão do julgamento foi a de que o cabo Lucélio Gomes Jacinto cometeu homicídio triplamente qualificado. Apesar disso, só poderá ser preso em definitivo após esgotar os recursos em todas as instâncias do poder Judiciário, com a sentença condenatória ter o trânsito em julgado devidamente reconhecido.
O caso
Durante as investigações sobre o caso, os três militares julgados nessa quinta-feira mantiveram a versão de que Scheifer havia sido morte em um confronto. No entanto, um exame de balística revelou que o tiro que matou o tenente foi disparado pelo cabo Lucélio Gomes Jacinto.
À época, além de Lucélio, Joailton Lopes de Amorim e Werney Cavalcante Jovino foram presos pelo homicídio, mas atualmente respondem o processo em liberdade.
Uma investigação da Corregedoria da Polícia Militar apontou que eles inventaram o confronto com ladrões de banco para encobrir a morte de Scheifer. A ação terminou com quatro suspeitos presos e dois mortos, além de outros dois que conseguiram fugir.
As investigações apontaram que os militares cometeram o crime porque queriam evitar que o tenente Carlos Scheifer, que liderava equipe, os denunciasse por desvio de conduta na morte de um dos suspeitos do roubo.
Falso confronto
De acordo com o Ministério Público, os fatos começaram com a perseguição da viatura da polícia, cuja equipe estava sob o comando de Scheifer, a duas caminhonetes em que estavam os suspeitos de um roubo.
Na ocasião, um dos veículos sumiu durante a fuga e o outro perdeu o controle na estrada, quando quatro dos ocupantes já desceram atirando contra os policiais.
A tentativa de prender os assaltantes que, inicialmente, parecia ter sido frustrada, acabou dando certo no dia seguinte com apoio de outros militares que atuavam em cidades próximas.
Um dos veículos foi localizado em um posto de combustível em Matupá e o motorista Agnailton Souza dos Santos foi preso.
Com base nas informações obtidas no interrogatório do acusado, a equipe liderada por Scheifer fez um cerco policial a um imóvel localizado em um bairro de Matupá, para prender outros suspeitos.
Morte do tenente do Bope
Durante buscas no local do primeiro confronto, o tenente Scheifer foi atingido por disparo de arma de fogo na região do abdômen.
Inicialmente, conforme o Ministério Público, os colegas de farda sustentaram que a vítima havia sido atingida por disparo efetuado por suspeito não identificado, que estaria em meio à mata, do outro lado da rodovia.
Após a realização do laudo pericial ficou comprovado que o projétil alojado no corpo do tenente partiu de um fuzil portado pelo cabo PM Lucélio.