A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (09/06/2022), a Operação “Julius Caesar”, visando o combate a grilagem de terras no Estado de Rondônia.
As investigações apontaram fraudes no processo de regularização fundiária de Gleba Pública Federal, localizada na área rural dos Municípios de Pimenteiras do Oeste-RO e Cerejeiras-RO. O esquema criminoso utilizava-se de “laranjas” e falsificação de documentos para fins de obtenção indevida de títulos de domínio rurais e posterior aquisição da propriedade por grandes empresários.
Na ação de hoje, cerca de 70 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, em residências e empresas localizadas nos municípios de Vilhena/RO, Pimenta Bueno/RO, Cerejeiras/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Guajará-Mirim/RO e Campos de Júlio/MT. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Vilhena/RO.
Foram, ainda, determinados o sequestro de duas fazendas avaliadas em mais de 278 milhões de reais, assim como a indisponibilidade de valor equivalente a quase 125 milhões de reais.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato em detrimento da União (artigo 171, §3º, do Código Penal), falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) e de invasão de terras da União (artigo 20 da Lei nº 4.947/66), cujas penas somadas ultrapassam 14 anos.
O nome dado a Operação faz alusão a Julio César (Julius Caesar), o maior conquistador de terras do Império Romano.