A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (28/02/2023), com o apoio do IBAMA, a Operação DOF FANTASMA, cujo objetivo é debelar grupo criminoso responsável por esquema de fraudes a Documentos de Origem Florestal (DOF) que viabilizou a receptação, comercialização e transporte ilegal de madeira em Porto Velho/RO.
Foram cumpridos 05 (cinco) mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, sendo 03 (três) pessoas físicas e 02 (duas) pessoas jurídicas dos ramos madeireiro e de transportes, com domicílios em Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, Distritos de Porto Velho/RO, e em Cacoal/RO. Durante o cumprimento das medidas foi feita uma prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.
As investigações tiveram início após o encaminhamento, por parte do IBAMA, de Informação Técnica dando conta de uma falha no SISDOF (atualmente já sanada) e do oportunismo de criminosos em se valer da pane para criar DOFs fictícios e acobertar a recepção e o transporte ilegal de produto florestal. O IBAMA identificou a possibilidade de criação de um DOF cuja existência era aferível em pesquisas abertas, mas que, no entanto, não existia nos sistemas internos da autarquia federal, permitindo que os órgãos de fiscalização, como forças policiais, fossem induzidos a erro quando abordassem os transportadores de madeira. Nada mais era do que um DOF “fantasma”, ideologicamente falso.
Constatou-se que uma empresa do ramo madeireiro com sede no distrito de Nova Califórnia, constituída no nome de laranja e que estava impedida de atuar pelo IBAMA, usou de tal estratagema delituoso por diversas vezes para emitir DOF e tentar transportar, por meio de outra empresa, madeira para o estado de São Paulo. A investigação policial revelou que, mesmo impedida de atuar, tal empresa movimentou mais de 8.000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira ilegal durante o ano de 2019.
Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, receptação, comercialização e transporte ilegal de produto florestal e lavagem de capitais, sem prejuízo de outros delitos porventura identificados no decorrer das investigações.
O nome da operação é uma referência ao caráter fictício dos Documentos de Origem Florestal utilizados pelos investigados.
