Durante uma operação feita pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), cerca de 851 vítimas foram inseridas na rede de proteção à violência doméstica em Rondônia. A ação policial aconteceu entre os meses de agosto e setembro deste ano.
Um levantamento feito pelo g1, junto a Deam, aponta que durante a operação, foram presos 287 infratores pela prática de violência doméstica em situação de flagrante e houve o cumprimento de mandados de prisão preventiva.
Sobre as vítimas, o levantamento mostra que foram encaminhadas 851 medidas protetivas ao judiciário. Essas vítimas foram inseridas na rede de proteção à violência doméstica em todo o estado.
A responsável pela Deam em Porto Velho ressalta que o número de vítimas é elevado, mas o número de infratores responsabilizados também vem aumentando e com isso, há a concretude à aplicação integral da Lei Maria da Penha.
Em Porto Velho, a Deam em conjunto com outras Delegacias Especializadas, prenderam 21 suspeitos por agressão doméstica. Dentre os 21 suspeitos, um dos mandados prendeu preventivamente um homem, suspeito de ser o autor de tentativa de feminicídio.
O Planeta Folha listou telefones em mais de 20 cidades do estado, onde as mulheres podem buscar auxílio durante o período de isolamento social (Clique aqui para ver a lista).
Operação Maria da Penha 2022
A Operação Maria da Penha 2022 tem o objetivo de promover os canais de denúncias remotas – disque 180, disque 197 e delegaciavirtual.pc.ro.gov.br- e também o atendimento presencial nas DEAMs e todas as UNISPs.
A operação tem como foco ampliar as diligências da Polícia Civil para viabilizar a conclusão dos inquéritos de violência doméstica e a captura dos agressores com mandados de prisão em aberto.
Proteção à mulher
A mulher que está em um relacionamento abusivo, geralmente, vivencia um ciclo de violência composto por três fases: tensão, agressão e lua de mel. Esse ciclo tende a se repetir diversas vezes dentro da relação.
Os crimes de ameaça, difamação, calúnia, injúria e lesão corporal também fazem parte do rol violência doméstica.
Para tentar proteger essas vítimas, o Ministério Público de Rondônia criou em 2019, o projeto “MP Presente: Mulher Protegida”. É uma forma de construir uma ponte entre a o órgão e a vítima d veiolência.
Por meio do projeto, o MP busca amparar as vítimas de violência doméstica no baixo, médio e alto Madeira. Pois nessas localidades, os índices de notificação de violência são abaixo do esperado, o que preocupa o órgão. A ausência institucional para o acolhimento, orientação e amparo para as vítimas impedem a quebra do ciclo.
A conscientização é a arma principal do projeto. Por meio de “perguntas-chaves” e também do apoio a essas mulheres nas localidades, o “MP Presente: Mulher Protegida” forma uma rede de defesa às vítimas.
