Durante audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira (17), o juiz Áureo Virgílio Queiroz, determinou a prisão preventiva do advogado Arlen Matos Meireles, 31 anos, flagrado com várias porções de droga dentro do parlatório do Centro de Detenção Provisória, o antigo Urso Branco, na capital. A prisão foi solicitada pelo delegado plantonista do Departamento de Flagrantes.
Conforme informações apuradas pelo RONDONIAGORA, o juiz converteu a prisão em flagrante do advogado em prisão preventiva, para a garantia da ordem pública. Ele está preso na Unidade Provisória Especial de Segurança.
Após a audiência de custódia o juiz também determinou que o caso seja encaminhado para o juízo da causa, a Vara de Delitos de Tóxicos da capital.
O crime
Segundo a ocorrência, os policiais penais relataram que estavam na direção da unidade monitorando as câmeras de vigilância do parlatório, quando perceberam uma atitude suspeita do advogado Arlen Matos, que estava em atendimento com um apenado.
Diante da suspeita, os diretores da unidade seguiram até o parlatório e encontram com o advogado 46 invólucros, sendo que 21 porção de maconha, 11 porções de cocaína e certa quantidade de tabaco.
Ainda dentro do parlatório, mais porção de droga foi encontrada na calça do advogado. Toda a droga e o aparelho celular dele foram apreendidos.
O advogado acabou confessando que estava em posse da droga e disse aos policiais que queria ir para a delegacia prestar esclarecimentos, mas sem ser revistado. A comissão de prerrogativas da OAB foi acionada e acompanhou todo o trabalho policial.
O advogado e o apenado receberam voz de prisão e foram encaminhados para o Departamento de Flagrantes.
Na delegacia, o delegado plantonista disse que pelo estudo circunstancial, constatou que Arlen M. agiu como fornecedor, pois aproveitou a facilidade que sua função de advogado proporcionava para adentrar na unidade prisional com substâncias entorpecentes ilícitas e repassar ao apenado.
Após analisar as provas, o delegado ratificou a prisão em flagrante do advogado e representou pela prisão preventiva de Arlen M., que foi levado para o presídio estadual.
Como demonstrou grande preocupação com seu veículo, o delegado também determinou no carro, para verificar a existência de outros produtos ilícitos.
OAB
Em nota a OAB disse que seguiu as normas internas de apoio ao profissional, mas ele será submetido a investigação. Confira:
A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Diretoria, vem a público se manifestar sobre o caso do advogado preso sob acusação de ingressar em uma unidade prisional portando substância ilícita.
Inicialmente, ao tomar conhecimento do fato, a Ordem seguiu o protocolo padrão, ou seja, prestou assistência ao profissional, na defesa de suas prerrogativas profissionais, por meio da Comissão de Defesa de Prerrogativas.
Ao mesmo tempo, por meio do Tribunal de Ética e Disciplina, tem realizado o controle ético-disciplinar da respectiva conduta. Neste caso, o processo corre em sigilo, como determina a lei, mas o desfecho poderá ser oportunamente acessado, ao final, quando houver decisão definitiva.
