Nesta quarta-feira (30), o Tribunal do Júri da Comarca de Jaru condenou José Romão a 31 anos de prisão pela morte brutal de sua esposa, Kátia Dias de Oliveira, de 43 anos. O crime ocorreu em janeiro de 2024, na Linha 632, zona rural do município. O julgamento foi marcado por forte comoção e presença expressiva da população no fórum.
José Romão foi condenado a 30 anos de reclusão pelo crime de feminicídio, com agravantes de motivo fútil, motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, foi sentenciado a mais 1 ano de prisão pela tentativa de ocultação do cadáver. As penas foram aplicadas com base nos artigos 121 e 211 do Código Penal.
A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, que destacou o histórico de violência doméstica sofrido por Kátia e apresentou provas contundentes durante o julgamento. O promotor ressaltou a crueldade do crime e lembrou que o acusado já era alvo de medida protetiva expedida com base na Lei Maria da Penha.
“Em 13 anos como promotor, nunca participei de um júri em que uma mulher matasse um homem por achá-lo sua posse ou com tamanha brutalidade. Infelizmente, o contrário é rotineiro”, afirmou Monfredinho.
A defensora pública Laura Petry, responsável pela defesa do réu, tentou argumentar que a vítima teria contribuído para o próprio assassinato, o que gerou forte reação no plenário. O juiz Hugo De Hollanda, que presidiu o julgamento, atendeu ao pedido do promotor e impediu a continuidade da linha de argumentação, advertindo a defensora e ressaltando que a vítima não podia ser responsabilizada pela própria morte.
A sentença foi recebida com aplausos e emoção pelos presentes. O caso mobilizou a sociedade de Jaru, que compareceu em peso ao julgamento, demonstrando solidariedade à família da vítima e desejo por justiça.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reafirmou seu compromisso com o combate à violência contra a mulher e à defesa da vida. O órgão destacou que o feminicídio é a forma mais extrema de violência de gênero e representa uma grave violação dos direitos humanos.
Crime brutal e investigação
Kátia Dias de Oliveira, de 43 anos, foi encontrada morta na manhã de segunda-feira, 1º de janeiro de 2024, na Linha 630, a cerca de 30 quilômetros do centro de Jaru (RO). O corpo da vítima foi localizado por moradores da região, nu e abandonado no meio da estrada rural. A Polícia Civil passou a investigar o caso como feminicídio.
Segundo o boletim de ocorrência, as evidências iniciais indicavam que o crime ocorreu logo após a virada do ano. A brutalidade do assassinato e o abandono do corpo apontaram para uma tentativa de ocultação do crime.
Na época, o principal suspeito, o marido da vítima, José Romão, estava foragido, mas foi capturado em seguida.
