Um armário com R$ 8 milhões em dinheiro vivo foi encontrado hoje em um dos mandados de busca e apreensão cumpridos no âmbito da segunda fase da Operação Monte Cristo, realizada pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de fraudes fiscais, sonegação e lavagem de dinheiro que envolve cinco grandes distribuidoras de medicamentos.
O gaveteiro foi encontrado na casa de um dos suspeitos em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Ele é sócio de uma rede varejista de remédios. De acordo com o MP-SP, o prejuízo causado pelo esquema aos cofres públicos nos últimos seis anos chega a aproximadamente R$ 10 bilhões.
Por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o órgão paulista deflagrou a operação em conjunto com a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo e a Procuradoria-Geral do estado. São cumpridos 88 de mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Os mandados têm como alvo empresas e residências de pessoas ligadas ao esquema, que tem ramificações em Goiás em Minas Gerais. No estado paulista, além da Grande São Paulo, as buscas também foram realizadas em Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru, Piracicaba e Campinas.
O esquema foi denunciado em acordos de delação premiada firmados após a primeira fase da operação, realizada em 2017, e envolve cinco distribuidoras de medicamentos de grande porte, duas redes varejistas que somam mais de 300 lojas e uma associação de distribuidores de âmbito nacional (Medicamental, Navarro, Dismed, TFarma, Divamed, Bifarma, Campeã e Abradilan).
Além dos mandados, expedidos pelo juiz titular da 2ª Vara Criminal de São José dos Campos, Brenno Gimenes Cesca, a Justiça também determinou, a pedido do MP-SP, o sequestro de 17 imóveis.
Esquema sonegava ICMS
A fraude fiscal investigada pelo MP-SP começava com a criação de atacadistas de medicamentos, alguns de fachada, nos estados de Goiás e São Paulo. Essas empresas atuavam como intermediárias entre os laboratórios que fabricam os medicamentos, a maioria deles localizadas no estado paulista, e as lojas que vendem os remédios.
O esquema era baseado no repasse do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a empresas de fachada ou que não tinham como arcar com os tributos. Assim, tanto os produtores dos medicamentos como os vendedores ficavam livres da obrigação fiscal, além de dificultar a fiscalização sobre o delito.
Segundo o MP-SP, a falta de vínculo da obrigação tributária de distribuidoras e redes de farmácias causou “concorrência desleal no mercado varejista de medicamentos”.
Na primeira fase da operação, o alvo principal das investigações foi a rede de farmácias Farma Conde, que atua na região do Vale do Paraíba. Nas ações de hoje, os nomes das empresas investigadas não foram divulgados pelo MP-SP.
Além dos mandados de busca, a segunda fase da Operação Monte Cristo também fez ações de fiscalização hoje. A Secretaria de Fazenda fiscalizou 54 contribuintes distribuídos em 16 das 18 delegacias tributárias de São Paulo que apresentam indícios de não recolhimento da antecipação do ICMS na entrada de medicamentos no estado.
Em nota, o grupo Bifarma negou ter cometido irregularidades e se disse surpresa com a operação. “Na manhã de hoje, o grupo Bifarma foi surpreendido com o cumprimento de ordem de busca e apreensão em sua sede. A empresa esclarece que ainda não possui maiores informações acerca das investigações, posto que, até o presente momento, não foi concedido acesso do procedimento à sua defesa”, afirmou.
“De toda forma, o grupo Bifarma, que está no mercado farmacêutico há 45 anos e conta com 3.800 colaboradores ativos e diretos, contesta às acusações feitas pelo Ministério Público de São Paulo e esclarece que jamais praticou qualquer irregularidade, posto que sua atuação sempre se deu dentro da mais absoluta ética, probidade e transparência, estando à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários”, finalizou a nota.
* Do Uol com informações do Estadão Conteúdo
