Rondônia, um dos estados brasileiros onde mais se mata mulheres, está enfrentando uma crise de feminicídio, de acordo com o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O crime, uma qualificadora do homicídio doloso, foi inserido no Código Penal com a promulgação da Lei 13.104/2015.
O anuário informa que, mesmo considerando a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação, ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023. Em 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, um crescimento de 1,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Dezoito estados brasileiros apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Rondônia aparece na segunda colocação do ranking, empatado com Acre e Tocantins, com uma taxa de 2,4 mortes por 100 mil. No entanto, Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa de feminicídios.
O estado com a maior taxa de feminicídio no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. Apesar da taxa elevada, o estado teve uma redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.
A região centro-oeste apresenta a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional.
Este tipo de crime decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.
Os dados apontam para um contínuo crescimento da violência de gênero. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema. É muito importante que mais atenção seja dada a este problema para proteger as mulheres e combater a violência de gênero.
As informações foram colhidas pelo site Folha do Sul Online*
