A redação do site Planeta Folha divulgou esta semana uma matéria de autoria do Jornal O Globo, intitulada: Marido e filho de vereadora são presos por atirarem contra coordenador indígena da Funai no Uru-Eu-Wau-Wau em Seringueiras, revela ‘O Globo’, o que gerou reação da assessoria jurídica da vereadora citada, a ssessoria enviou a nossa reportagem, uma nota que diz que todos os citados são inocentes e que vão provar na justiça tal afirmação, leia a seguir.
Nota na Íntegra
A defesa do senhor Edmilson Vitor da Silva e Tawan Vitor Emílio da Silva, esposo e filho da vereadora Solange Emílio (PSD), respectivamente, que tiveram seus nomes vinculados a fato criminoso ocorrido em 03/07/2024, concernente a “um atentado em terra indígena”, onde lhe são imputados a prática da tentativa de
homicídio de um servidor público federal e dois indígenas da etnia Jupau, vem a público esclarecer que os defendidos não praticaram nenhum dos atos que lhe são imputados.
As matérias veiculadas na mídia com títulos sensacionalistas, vinculando a imagem da vereadora Solange, colocam como verdade real a ocorrência de um crime na terra indígena, sem ao menos terem sido concluídas as investigações pela Polícia Federal.
Tawan e Edmilson foram presos no dia 18/07 em cumprimento de mandado de prisão temporária, cujo pedido de revogação dessa prisão (considerada ilegal pela defesa) está sob análise do magistrado responsável.
A defesa técnica esclarece de plano que tanto Tawan quanto seu pai (Edmilson) possuem inúmeros álibis para o dia do suposto crime cometido dentro da área indígena, com imagens de câmeras do comércio local, comprovando suas versões de que não cometeram crime algum e não estavam sequer no local dos fatos.
Edmilson esclarece que estava em sua residência quando ocorreu a suposta tentativa de homicídio, fato esse comprovado por meio do circuito de câmeras já apresentadas ao Delegado.
Tawan, por sua vez, é mecânico e, no dia e horário do crime que lhe é atribuído, exercia suas atividades laborais, conforme atestam testemunhas do local de trabalho, já devidamente apresentadas ao órgão competente.
A veiculação da matéria sem a conclusão das investigações fere o direito constitucional, que garante a todos a presunção de inocência, sendo de cunho meramente político a divulgação das notícias que vinculam a imagem da vereadora Solange aos fatos, que são inexistentes e serão provados ao delegado de polícia responsável pelo caso.
Por fim, a Vereadora Solange (PSD), esclarece que está à disposição para elucidar o caso, e repugna de forma veemente qualquer ato de violência.
O que diz o Jornal O Globo?
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira, dois suspeitos de uma tentativa de homicídio a tiros contra o servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas Fabrício Amorim e dois indígenas da etnia Jupau (Uru-Eu-Wau-Wau) em Seringueiras (RO). O GLOBO apurou que o marido da vereadora Solange Emílio (PSD), Edmilson Vitor da Silva, e o filho mais velho do casal tiveram prisão temporária decretada por 30 dias.
Procurada pelo GLOBO, a vereadora afirmou que não irá se pronunciar até consultar advogados. A PF aponta que o crime ocorreu no dia 3 de julho na mesma cidade, localizada a 534 km de Porto Velho, e foi motivado pela insistência de Fabrício, que é coordenador da frente de proteção, de retirar os suspeitos que estariam caçando dentro da terra indígena. O local é próximo à Base de Proteção Etnoambiental Bananeiras, localizada no interior da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
A Justiça Federal emitiu mandados de prisão temporária com duração de 30 dias, passíveis de prorrogação. Na quinta-feira, os policiais cumpriram dois mandados de prisão e outros dois de busca e apreensão na cidade onde ocorreu a tentativa de assassinato, além do recolhimento de provas.
O crime de porte ilegal de arma de fogo também está sendo investigado pela operação que recebeu o nome de “Impetum in Vitam”.
A onda de invasão no território tem preocupado os servidores que atuam na base. Uma expedição recente feita pela frente de proteção constatou a presença de garimpeiros dentro da terra indígena onde habitam os isolados. A informação será repassada à PF e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que aumentou o contingente de servidores na Base Bananeiras.
— Estamos nos sentindo ameaçados e denunciamos estes crimes há bastante tempo. Não é de agora que os invasores estão nos ameaçando de morte, mesmo junto à agentes da Funai. Precisamos que os órgãos tomem providências e a Força Nacional permaneça para fortalecer a segurança — enfatizou uma liderança do povo Uru-Eu-Wau-Wau que não quis se identificar por temer represália.
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) destaca que a TI Uru Eu Wau Wau é lar de seis povos já contatados e 4 grupos que vivem em isolamento e são monitorados pela Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O Opi também ressalta que o ataque dos invasores “colocou em risco, mais uma vez, servidores federais e indígenas dentro de seu próprio território de direito, e reforça a limitação de suas atividades de fiscalização e a vulnerabilidade em que se encontram sem esse poder”.
Por Daniel Biasetto e Luis Felipe Azevedo
— Rio de Janeiro
