Porto Velho, RO – EUSTÁQUIO CHAVES GODINHO, funcionário público federal (INCRA), com atuação na atividade pública por 47 anos, vem através desta, restabelecer a verdade referente matéria de cunho difamatória caluniosa e de injúria contra minha pessoa, publicada no site Correio de Rondônia no último dia 11 de novembro de 2019.
Cumpre esclarecer que não estou sendo acusado de corrupção pela direção nacional do INCRA, e não respondo a quaisquer processo administrativo disciplinar pelo órgão.
Esclareço que estou atuando e trabalhando normalmente na Divisão Ordenamento Estrutura Fundiária na Superintendência do INCRA em Rondônia, apenas não atuo como chefe da referida Divisão.
O histórico e os trabalhos desenvolvidos em várias áreas da atividade pública e especificamente no INCRA (meu órgão de origem), nesses 47 anos como funcionário público federal, atestam a minha idoneidade e reconhecimento por ter cumprido minha função com destreza, zelo e respeito as normas estabelecidas e mais, os trabalhos prestados em vários municípios rondonienses certificam minha lisura com a coisa pública, de forma que, não haverá de me atingir àqueles que sem escrúpulos, com interesses escusos, irresponsáveis e voltados para a destruição de profissionais, fazem maquiagem jornalística, constrói texto malversando a verdade objetiva, atuam por destruir a boa gramática, revelando assim, estar a serviço escuso e/ou é produto de analfabetismo profissional. A estes, a Justiça.
Diante dos fatos caluniosos, difamatório e de injúria que foram publicados e levados para a sociedade, não me cabe outra alternativa senão de promover judicialmente todas as medidas cabíveis, cível e criminal no sentido de, por decisão judicial repor toda a verdade e em seguida levar ao conhecimento público do seu desfecho.
Crendo que a verdade vai prevalecer, registro meu mais profundo agradecimento aos amigos, colegas de trabalho e demais cidadãos e cidadãs que manifestaram apoio e repulsa a malversada publicação contra minha pessoa. A todos, gratidão para todo o sempre.
Segue abaixo uma lista de serviços prestados no INCRA em prol de Rondônia:
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• Experiência na Área de Colonização Oficial, Regularização Fundiária e Reforma Agrária dentre outras atividades correlacionadas no Estado de Rondônia, cuja a chegada ao então território Federal de Rondônia, deu-se em 28 de novembro de 1972, designado por Brasília/INCRA;
• Prestou Serviços no Projeto Integrado de Colonização Ouro Preto;
• Projeto Integrado de Colonização Padre Adolfo Holr;
• Projetos de Assentamentos dirigido Marechal Dutra e Projeto de assentamento dirigido Burareiro, ambos, em Ariquemes – RO;
• Projeto Fundiário Alto Madeira em Porto Velho – RO;
• Projetos de Assentamento em Machadinho do Oeste – RO;
• Projeto Integrado de Colonização Gy-Paraná — Cacoal – RO;
• Coordenou e supervisionou trabalhos em diversos Municípios do Estado de Rondônia, relacionado ao programa de assentamento e instrução de processos administrativos para titulação dos assentados;
• Participou em diversos estados, orientando organização dos assentamentos e titulação;
• Participou por diversas vezes no INCRA/SEDE, da reformulação de normativos sobre titulação de assentamentos e de regularização fundiária;
• Prestou serviços na Secretaria de Estado da agricultura e pecuária (SEAGRI), na área de regularização fundiária, onde realizou trabalho bastante elogiado do Governo do Estado;
• Por duas vezes foi designado como Chefe de Gabinete da Superintendência regional do INCRA;
• Atualmente responde pela Divisão de Ordenamento da Estrutura fundiária – Superintendência Regional 17;.
• Presidiu dezenas de comissões designadas através de ordem de serviço oriundos do Gabinete e portarias da Presidência do INCRA;
• Exerceu o cargo de Executor do Projeto fundiário Alto Madeira, com atuação em 5.570,000,0000 hectares;
• Participou de simpósio na cidade de Belo Horizonte, Salvador e Pará sobre titulação de terra entre outros; Realizou diligências por determinação do Ministério Público Federal em áreas indígenas (invasões);
• Realizou deslocamento diverso em conjunto com a Polícia Federal sobre questões agrárias;
• Participou de diversos trabalhos com agentes do serviço de inteligência do exército, serviço de inteligência da Polícia Militar e da agência Brasileira de informação, relacionados a conflitos agrários coletivos, manobrados por grupos dos Sem Terra;
• Pela experiência adquirida ao longo dos tempos, costumeiramente recebe acadêmicos para orientação em suas teses acadêmicas;
• Assessoria para diversas instituições do Estado, relacionado a questões fundiárias;
• Elabora relatórios por designação do Superintendente Regional, informações ao Tribunal de Contas da União, sobre grilagem de terras públicas no Estado.
QUALIFICAÇÕES E ATIVIDADES PROFISSIONAIS
• Cursos sobre aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras;
• Implantação do Sistema de Regularização e titulação de Terras;
• Seleção e classificação de candidatos a projetos do INCRA;
• Curso de regularização de ilhas em rios navegáveis;
• Chefe da divisão fundiária da Superintendência;
• Chefe da divisão técnica;
Por assessoria
