O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, agendou para o dia 7 de maio, às 13h30, a audiência de instrução e julgamento de Nataly Helen Martins Pereira. Ela é acusada de matar a jovem Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, grávida de nove meses, para roubar seu bebê.
Nataly confessou o crime e foi denunciada pelo Ministério Público por diversos crimes: feminicídio qualificado, tentativa de aborto sem consentimento da gestante, subtração de recém-nascido para colocação em lar substituto, dar parto alheio como próprio, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
Na decisão, publicada no dia 16 de abril, o juiz negou pedidos da defesa para que Nataly fosse reconhecida como inimputável por insanidade mental, além de ter rejeitado o pedido de uma reprodução simulada dos fatos. A defesa alegou que a acusada teria surtos psicóticos em razão de traumas de infância, mas o magistrado afirmou que não há documentos que comprovem doença mental e nem inconsistências no laudo pericial da Polícia Civil.
A audiência será realizada por videoconferência.
Entenda o caso
O crime ocorreu no dia 12 de março. Nataly atraiu Emelly até uma casa no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá, com a promessa de doar roupas de bebê. No local, matou a jovem por asfixia e, usando uma faca e uma navalha, retirou o bebê da barriga da vítima.
Após o crime, ela enterrou o corpo em uma cova rasa no quintal e tentou registrar o bebê como se fosse seu no Hospital Santa Helena. A fraude foi descoberta, e Nataly acabou presa. Na delegacia, ela confessou o assassinato e detalhou a execução do crime.
Atualmente, Nataly está detida na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.