O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Miguel Mônico Neto, foi nomeado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministra Rosa Weber para integrar o Grupo de Trabalho (GT) encarregado de definir diretrizes para a quantificação dos danos ambientais. A iniciativa faz parte do controle de cumprimento do artigo 14 da Resolução CNJ n. 433/2021 e tem como objetivo subsidiar tecnicamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta importante questão.
O GT conta com a coordenação da Conselheira presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, Salise Monteiro Sanchotene. Além do Desembargador Miguel Mônico Neto, também fazem parte do grupo a Juíza Federal Substituta da 12ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, Rafaela Santos Martins da Rosa, colaboradora da Comissão Permanente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, a Juíza Federal da 1ª Vara Federal do Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe, e a Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Magé, Ana Carolina Vieira de Carvalho.
Completando a composição do GT, estão presentes o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Álvaro Luiz Valery Mirra; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Reverendo Vidal Akaoui; Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Patrícia Laydner; Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Resende Martins; Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia Geral da União, Mariana Cirne; Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marina Gadelha; Promotora de Justiça da Promotoria do Estado do Rio Grande do Sul, Annelise Monteiro Steigleder; Procuradora da República da Procuradoria da República do Estado do Amazonas, Ana Carolina Haliuc Bragança; Pós-Doutor em Direito e Professor na Universidade Federal do Mato Grosso, Patryck de Araújo Ayala; Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Lívia Cristina Marques Peres, e o Pesquisador do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Wilfredo Enrique Pires Pacheco.
O Desembargador Miguel Mônico Neto, com vasta experiência no sistema judicial de Rondônia, traz consigo um conhecimento sólido sobre as questões ambientais do estado e a importância de proteger e preservar o meio ambiente. Sua nomeação para o GT do CNJ é reconhecimento de sua expertise e contribuirá significativamente para a definição de diretrizes para a quantificação dos danos ambientais no âmbito nacional.
A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o Desembargador por essa importante nomeação e tem plena confiança em sua capacidade de contribuir para a proteção do meio ambiente e a garantia de um sistema judiciário ambientalmente responsável.
Texto: Soma Comunicação*
