Sabemos que a justiça do Brasil pode ser bem lenta e, por isso, muitas pessoas deixam de correr atrás dos seus direitos, achando que não vale a pena esperar tanto tempo. Se você está passando por essa situação e não sabe como agir, talvez por um problema de danos morais, é melhor se informar antes de tomar uma decisão precipitada, por não saber como processar alguém por danos morais.
Muito se fala sobre danos morais, mas nem todas as informações que ouvimos por aí são verdadeiras. Por isso, é importante buscar fontes fidedignas, principalmente quando se trata de seus direitos.
No dia a dia podemos passar por diversas situações que nos fazem sentir injustiçados, nessas situações podemos pensar em entrar com um processo contra a pessoa que cometeu a injustiça. Mas nem sempre cabe um processo na situação e isso pode te fazer perder tempo e dinheiro na justiça.
Diante disso, é muito importante recorrer a um advogado em Atibaia confiável, para analisar a sua situação de forma personalizada e te dar um parecer correto sobre o caso.
Mas para adiantar algumas informações importantes para você, desenvolvemos esse artigo que vai te ajudar a entender como processar alguém por danos morais.
O que é dano moral?
Antes de saber como processar alguém por danos morais é importante que você entenda o que é dano moral. Muitos juristas entendem que tudo que viola os direitos de personalidade previsto no artigo 11 do código civil, pode se configurar como dano moral. Isso pode incluir direito à imagem, ao nome, à honra, à privacidade, à dignidade, à boa fama e coisas relacionadas.
É importante destacar que em cada situação o juiz irá observar se realmente houve violação dos direitos, que pode se destacar como um dano moral.
Além disso, é importante notar que o dano moral se caracteriza pelo dano psíquico à vítima. Ou seja, um prejuízo imaterial, onde a vítima passa por traumas e coisas relacionadas.
Quem tem direito a ser indenizado por danos morais?
Qualquer pessoa física ou jurídica que se sinta lesada por uma situação, pode ter direito a indenização por danos morais. É importante lembrar que para ter esse direito, a situação precisa violar o artigo 11 do código civil sobre personalidade.
Que situações podem ser enquadradas como danos morais?
Como mencionamos, muitas vezes ao longo da vida, podemos nos sentir injustiçados em determinadas situações. Mas será que sempre podemos caracterizar uma atitude de terceiros como dano moral?
A resposta mais simples é não, nem sempre uma atitude desagradável se caracteriza como dano moral. A seguir, veja alguns exemplos de situações que podem te dar o direito a ser indenizado por danos morais:
- Violação de direito autoral em obras artísticas;
- Cancelamento indevido de fornecimento de água e energia elétrica, por causa de cobranças antigas;
- Descumprimento de obrigações contratuais;
- Deixar de notificar o devedor da inscrição em órgãos de negativação;
- Cobranças abusivas;
- Descontos bancários sem autorização do consumidor;
- Contaminação com produto alimentício impróprio para consumo;
- Acidentes em vias públicas por má conservação do ambiente;
- Desvio de informações de consumidores de TV a cabo e internet.
Esses são apenas exemplos de algumas situações que podem ser caracterizadas como danos morais, mas a melhor forma de saber se o seu caso cabe uma ação, é procurar um advogado especializado.
Como processar alguém por danos morais?
Se você se sente lesado por alguma situação que viole o código civil, no artigo 11, pode ir em busca dos seus direitos para entrar com uma ação por danos morais. Mas qual a melhor forma de fazer isso?
A melhor forma de processar alguém por danos morais é procurar um advogado e pedir orientação jurídica. Ao analisar o seu caso, o advogado vai verificar se existe uma possibilidade de entrar com uma ação e quais são as suas chances de ganho.
Dessa forma, você deve combinar os honorários com o advogado e ele vai cuidar de todos os transmites relacionados ao processo. Além disso, ele vai te pedir provas que apoiem a sua queixa, com o objetivo de aumentar as suas chances de vencer a ação.
Se você não estiver disposto, ou não tiver recursos para arcar com um advogado, você pode tentar entrar com uma ação por danos morais de outras formas.
Se a ação diz respeito às relações de consumo, você pode tentar pedir ajuda ao PROCON da sua cidade, pois lá podem te orientar a respeito dos danos.
Além disso, você também pode buscar auxílio na defensoria pública, com o objetivo de pedir mais orientações.
Agora que você já sabe como processar por danos morais, reúna provas e procure orientação jurídica para conseguir os seus direitos perante a lei. Se essas informações foram úteis para você, deixe o seu comentário e compartilhe com outras pessoas.
