Para os empresários que desejam fazer uma carreira de sucesso, participar de processos de licitações é muito importante. Isso acontece, porque as licitações são um tipo de invenção utilizado pelo poder público.
Isso serve para que eles possam comprar ou contratar, bens ou serviços do setor privado. Então se for o caso de você ter uma empresa, o ideal é que você fique por dentro de tudo sobre licitações.
Para fazer esse tipo de processo ou outros você também pode contar com a Yabá Consultoria, lá você vai conectar sua empresa com governo ou organizações sociais para fortalecer e promover os direitos.
Fique com a gente, pois nesse artigo vamos te dar várias informações de como conseguir entrar em um processo de licitações, entre outras coisas.
Para que serve uma licitação?
Como já explicamos um pouco, logo acima, a licitação nada mais é que o nome dado ao procedimento de compra e venda feito por órgãos públicos do Governo Federal, Estadual ou Municipal.
Que querem oferecer um caminho com para que todos os participantes tenham chances iguais, tudo diante de regras descritas em um edital.
Podemos dizer então que o processo de licitação é uma disputa que oferece oportunidades iguais, para todos que desejam participar.Por isso tem várias modalidades de licitações, cada um com seu método e objetivos diferentes.
- Pregão Eletrônico: São licitações direcionadas para compra e contratação de serviços pontuais.
- Concurso Público: É para fazer as licitações para a contratação de novos funcionários para integrar o quadro de servidores públicos.
- Leilão: Nesse caso é quando o poder público quer se desfazer de bens que já não são mais essenciais para o uso, mas que ainda tenham um bom valor no mercado.
Então pode-se concluir que o processo de licitação é meio de disputa que busca oferecer igualdade para todos aqueles que desejam participar.
Para todos que querem fazer algum tipo de negócio com o seu estado, que pode ser vendendo bens ou serviços, ou buscando por serviços no setor público ou que estejam interessados em comprar bens disponibilizados pelo poder público.
É necessário abrir uma licitação a cada compra?
Sim, é necessário, porém tem algumas exceções. Conforme a determinação da Constituição Brasileira, os órgãos públicos têm a obrigatoriedade de abrir uma licitação, todas as vezes que desejarem comprar algo.
Isso está previsto pelo Art. 37, Constituição Federal. Mas como vimos acima, existem algumas exceções em que o processo de licitação não é obrigatório ou pode ser liberado. Esse tipo de condição é chamado de Processo de Contratação Direta.
Isto significa que segundo a legislação brasileira, todo tipo de compra pública é indispensável a abrir um processo de licitação. Porém vimos que existem algumas exceções.
Ou seja, a abertura do processo de licitação só é dispensável quando for apresentado um ato que autorize a contratação direta, ou em outras exceções existentes que são previstas na legislação.
Nas duas situações, o ato autoriza a contratação direta ou a apresentação do comprovante de compra efetivada sem o procedimento de licitação.
E precisam ser mantidos ao dispor da população por um meio oficial, para que possa garantir a transparência das contas públicas.
Quais pessoas podem participar do processo?
De modo geral, todas as pessoas ou empresas podem participar de um processo de licitação, desde que esteja de maneira formalizada.
Para que a empresa possa participar é preciso que tenha todos os documentos legais pedidos em ordem. Em outras palavras, isso é fundamental para que a empresa seja classificada como apta para vender para o governo.
Porém existem algumas pessoas que não podem participar de processos licitatórios, devido a questões contextuais. Veja quais são elas.
- Pessoa física ou jurídica, autor do projeto básico ou executivo;
- Empresas ou comércios, em que sejam responsáveis pela elaboração do projeto básico ou executivo na qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, dono de mais de 5% dos bens com direito a voto ou acionista ou controlador, responsável, técnico ou subcontratado.
- Servidor ou dirigente de órgãos ou instituições que contratou ou é responsável pela licitação.
Essas são as pessoas que não podem participar de um processo de licitação, pois não teria sentido para manter a transparência do setor público.
Como é o processo de licitação?
Como já vimos aqui existem várias modalidades de processos de licitações, porém para entender melhor vamos explicar agora somente a modalidade de compra.
Para esses casos, a licitação precisa ocorrer em duas partes, que são elas.
Fase preparatória
Nessa fase os afazeres internos da empresa em que está fazendo a licitação é acompanhada de perto por uma autoridade competente.
Fase externa
Já nessa fase é a respeito de tudo que acontece a partir do momento em que o edital é publicado e que engloba várias etapas, algumas delas são.
- Convocação de interessados;
- Propostas recebidas;
- Verificação das propostas;
- Fase recursal.
- etc
Nesse artigo você pode aprender um pouco sobre os processos de licitações, agora você pode expandir a sua empresa sem medo de errar.
