O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso ofereceu, nessa segunda-feira (08), denúncia contra o cacique Damião Paridzané e outras 26 pessoas no âmbito da Operação Res Capta. Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados se tornarão réus e responderão pelos crimes de corrupção passiva e ativa majoradas, associação criminosa e crimes ambientais.
A Operação Res Capta foi deflagrada no dia 17 de março deste ano. Conforme a Polícia Federal, os agentes constataram que servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em Ribeirão Cascalheira (900 km de Cuiabá), estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.
Além da propina aos servidores, os quinze arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900 mil por mês ao cacique.
“Os arrendamentos eram instrumentalizados por contratos fraudulentos de parceria graças à articulação do cacique e servidores públicos que recebiam propinas para possibilitar a particulares o uso de áreas no interior da Terra Indígena para pecuária”, diz o MPF.
A primeira denúncia foi oferecida menos de um mês depois, no dia 11 de abril.
Assim como as denúncias, o Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado do MPF (Gaeco-MPF), em Mato Grosso, também propôs ações contra 19 pessoas pela prática de atos de improbidade administrativa, que resultaram em enriquecimento ilícito.
Foi proposta também ação civil pública pelo 1° Ofício da Procuradoria da República em Barra do Garças contra 16 pessoas que arrendaram áreas na Terra Indígena Marãiwatsédé.
O valor mínimo necessário para a reparação dos danos identificados, como custo de reflorestamento por hectare, foi fixado em R$ 11.917,76, baseado em laudos produzidos pela Polícia Federal.
Assim, a quantificação do dano foi obtida pela multiplicação da área ocupada por arrendatário declarada em depoimento pelo montante de R$11.917,76. O montante total da reparação buscada na ação civil pública é de R$ 667.235.933,40.
