Com o propósito de unir os jornalistas contra a Medida Provisória 905/2019, também conhecida como “Carteira Verde e Amarela”, que, entre outras medidas, prevê a extinção do registro para algumas profissões, entre elas jornalistas e publicitários, o Sindicato dos Jornalistas de Rondônia (Sinjor) realizou ato de mobilização na noite da terça-feira (03), na Câmara de Vereadores da Capital.
O ato foi organizado pelo Sinjor e contou com o apoio de uma comissão de jornalistas e da jornalista e vereadora Cristiane Lopes (PP).
A presidente do Sinjor, Sara Duque Estrada, destacou a luta em quase 40 anos de profissão e lembrou da criação da primeira escola de jornalismo em São Paulo e posteriormente, a regulamentação da profissão de jornalista.
O evento teve a participação do advogado e consultor jurídico Manoel Veríssimo que mostrou os principais pontos da MP 905 e no que ela afetará a profissão, tendo em vista sua total desregulamentação, com aumento da carga horária de trabalho e fim do registro profissional obrigatório.
No entanto, Veríssimo destacou que há uma possibilidade de que, acabando a obrigatoriedade do registro, alguma entidade deverá ficar responsável pela emissão das carteiras de jornalistas e sua nova regulamentação, o que, segundo ele, poderá vir a fortalecer os sindicatos estaduais e até a criação de um Conselho Federal.
Isso no campo das hipóteses, tendo em vista que a MP não prevê nenhuma substituição ao sistema regulatório adotado atualmente. “De toda esta tragédia ainda pode ser que resulte em algo positivo, mas isso não tem como prever após a MP ser promulgada”, destacou o advogado que confirmou que a MP recebeu, somente na Câmara Federal, quase 2 mil propostas de emendas e que ainda terá de passar pelo Senado onde poderá sofrer ainda mais alterações.
Após posicionamentos e questionamentos de jornalistas, a vereadora Cristiane Lopes propôs que a Câmara de Vereadores aprove uma carta de repúdio contra a MP 905/19; o envio de mensagens dos jornalistas aos congressistas para que se posicionem contrários a MP e, especialmente, a bancada federal de Rondônia.
Outras deliberações serão tomadas após os atos que serão realizados nesta quarta-feira (04), em todo país e compilados pela Federação Nacional dos Jornalistas. E como já cantou o poeta Raul Seixas, “se é de batalhas que se vive a vida, tente outra vez!”, afinal #JuntosSomosMaisFortes.
Por: Geovani Berno e Felipe Corona
