A sessão ordinária da câmara municipal de Rolim de Moura, RO, realizada nesta segunda-feira, 08, foi apresentada o projeto de resolução 002/2022, que pedia a nova redação do § 06 do artigo 02 da resolução 004/2017 que estabelece normas e responsabilidades na utilização dos veículos da frota da câmara municipal de vereadores locais.
Após a leitura do projeto realizada pela primeira secretária, a vereadora Juliana Antunes, o vereador Roni Ton apresentou duas emendas ao projeto, sendo:
O primeiro item, que os veículos da frota pertencente ao legislativo municipal fossem monitorados através de rastreio veiculares via satélite, GPS ou outro sistema que seja credenciado pelo órgão regulamentador, no prazo de 90 dias a contar da aprovação.
O segundo item foi que, toda a saída e entrada de veículos deverá ter em livro próprio a identificação do servidor responsável, tais como horários e quilometragens da saída e respectivamente de chegada de cada veículos.
No momento da votação, o vereador, Presidente Claudinho da Cascalheira fez a chamada nominal por destaque as duas proposituras realizadas pelo vereador Roni Ton, todos os vereadores votaram pela aprovação das emendas, com exceção do vereador Renatão do Frigorifico que absteve o voto.
Na saída do plenário, a reportagem do Planeta Folha indagou o vereador Renatão sobre o motivo de seu voto pela abstenção de seu voto nas duas emendas, o mesmo foi curto e objetivo, “tenho meus motivos” em seguida ao ser perguntado quais seriam estes motivos, o vereador saiu sem responder.
A abstenção do voto é quando o parlamentar é contrário ou acha que o item é impróprio ao momento, e opta por abster o voto, não sendo nem a favor e nem contrário ao projeto, para que no futuro não haja juízo de valor sobre a sua decisão.
O monitoramento e anotação em caderno sobre a saída e chegada dos veículos com algumas informações específicas se faz necessário para motivos de transparência e controle de tráfego e objetivo de cada vereador, havendo em alguns casos desvios de rotas e serviços realizados com relação à solicitação de uso de veículo registrado, geralmente feito em oficio ao gabinete.
Assista ao momento da apresentação, discussão e votação sobre o projeto a partir do tempo 32 minutos no vídeo abaixo:
